Lei Seca nas eleições: cidades em Goiás proíbem venda de bebidas alcoólicas; confira a lista
Tathyane Melo
02 outubro 2026 às 12h42
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Ao menos 53 municípios goianos terão a comercialização de bebidas alcoólicas restringida no primeiro turno das Eleições 2026, que ocorre neste domingo, 4. A informação foi repassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Segundo o órgão, juízes de cada zona eleitoral decidiram de maneira autônoma pela adoção das medidas.
A determinação, batizada de Lei Seca, fundamenta-se no Poder de Polícia da Justiça Eleitoral, conforme o artigo 139 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Com isso, pretende-se preservar a tranquilidade, a segurança e a normalidade dos trabalhos eleitorais.
Por outro lado, grandes colégios eleitorais goianos, a exemplo de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, não editaram atos normativos de restrição à venda e ao consumo geral de bebidas para o pleito.
As regras variam conforme cada decisão judicial. Enquanto alguns municípios restringem apenas a venda de bebidas alcoólicas, outros também proíbem a distribuição e o consumo em locais públicos. Além disso, os horários de início e término da proibição foram definidos individualmente pelos juízos eleitorais.
Confira os locais onde houve a decretação da Lei Seca:
- 5ª Zona Eleitoral: Buriti Alegre, Água Limpa e Corumbaíba
- 11ª Zona Eleitoral: Formosa, Cabeceiras, Vila Boa e Flores de Goiás
- 14ª Zona Eleitoral: Distrito de Domiciano Ribeiro
- 16ª Zona Eleitoral: Itumbiara e Cachoeira Dourada
- 20ª Zona Eleitoral: Palmeiras, Campestre de Goiás e Cezarina
- 26ª Zona Eleitoral: Pirenópolis, Corumbá e Cocalzinho de Goiás
- 27ª Zona Eleitoral: Pires do Rio, Orizona e Palmelo
- 33ª Zona Eleitoral: Valparaíso de Goiás
- 36ª Zona Eleitoral: Cristalina
- 41ª Zona Eleitoral: Niquelândia
- 42ª Zona Eleitoral: Cidade Ocidental
- 43ª Zona Eleitoral: Paraúna, São João da Paraúna e Jandaia
- 45ª Zona Eleitoral: Pontalina, Aloândia, Joviânia e Vicentinópolis
- 49ª Zona Eleitoral: Trindade
- 50ª Zona Eleitoral: Uruaçu, Campinorte, Alto Horizonte e Nova Iguaçu de Goiás
- 63ª Zona Eleitoral: Firminópolis, Santa Bárbara de Goiás, Nazário, Palminópolis e Turvânia
- 66ª Zona Eleitoral: Santa Helena de Goiás e Maurilândia
- 68ª Zona Eleitoral: Edéia, Edealina e Indiara
- 74ª Zona Eleitoral: Goianésia, Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Vila Propício
- 80ª Zona Eleitoral: São Luís de Montes Belos, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Moiporá e Ivolândia
- 85ª Zona Eleitoral: Crixás, Campos Verdes, Santa Terezinha de Goiás e Uirapuru
- 128ª Zona Eleitoral: Acreúna, Santo Antônio da Barra e Turvelândia
- 130ª Zona Eleitoral: Minaçu
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