Depois de dois adiamentos, o texto volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira, 10

Katia Abreu, senadora pelo Estado do Tocantins | Foto: Agência Senado

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), usou sua conta no Twitter para se posicionar contra o Projeto de Lei 5595/20 que trata da proibição da suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas mesmo durante a pandemia.

De iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), depois de dois adiamentos, o texto volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira, 10. As atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o período de pandemia da Covid-19, de emergência e de calamidade pública.

Se aprovado, as aulas presenciais só poderão ser suspensas “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.