Justiça suspende propaganda do DEM com críticas ao governo de Goiás

Liminar determina suspensão imediata de pílula em que o senador Ronaldo Caiado aparece atacando a gestão da Celg D

Uma decisão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho determinou a suspensão imediata de propaganda partidária do Democratas, nas quais o presidente do partido em Goiás, senador Ronaldo Caiado, tece críticas à gestão da Celg D e ao governo de Goiás.

Na decisão, o desembargador alega que a propaganda do DEM “limitou-se a criticar a administração estadual” e “a difundir mensagem ofensiva à imagem do governador Marconi Perillo (PSDB)”.

A liminar estipulou pena de multa no valor de R$5 mil por dia, em caso de descumprimento. Cabe ao partido informar às emissoras que têm divulgado a propaganda sobre a decisão judicial. Kisleu afirma, no texto da liminar, que o DEM “desvirtuou o que versa a propaganda partidária, e que o conteúdo divulgado é pejorativo e denigre diretamente a atual gestão”.

“(…) A propaganda em foco se limitou a criticar a administração estadual e não a tratar de temas referentes à divulgação de programas partidários ou à defesa de interesses comunitários, consoante preceitua a legislação. O Tribunal Superior Eleitoral tem considerado que o conteúdo da propaganda partidária deve se prender à finalidade delimitada pela legislação, sendo considerada irregular quando desvirtuada do seu real propósito”, diz o texto.

O desembargador ressalta, ainda, que é vedada a divulgação de ofensas pessoais ao governante ou à imagem de partido político. “Ademais, impende ressaltar que as críticas dirigidas aos gestores somente são permitidas quando não há individualização de sua pessoa, situação diversa da encontrada nos presentes autos, em que o texto narrado na propaganda faz menção expressa ao Governador deste Estado”, observa.

Resposta

Em nota, o Democratas em Goiás informou que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu a pílula do partido em que  o senador Ronaldo Caiado faz críticas à gestão da Celg em Goiás.

As demais cinco inserções no rádio e na TV continuam sendo exibidas normalmente nos dias 18, 25 e 28 de março. “O partido, que ainda não foi notificado, espera reverter a decisão da Justiça por entender que faz parte do processo democrático o direito ao contraditório e que a população deve conhecer a versão dos fatos que o governo estadual tenta esconder”,versa o texto.

Veja abaixo o vídeo:

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Antonio Alves

O DEM não tem direito de criticar o governo de Goiás de jeito nenhum, pois foi ele, o Democratas, um dos principais responsáveis pela ascensão do Marconi ao poder. Agora quer saltar do barco e deixar a tripulação naufragar sozinha, isso é covardia, o comandante deve ser o último a deixara a embarcação.