Justiça nega pedido de liminar do MPF para retorno de aulas presenciais na UFG

O Ministério Público Federal (MPF) pedia o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal de Goiás (UFG) até o final de setembro

Universidade Federal de Goiás | Foto: divulgação

A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal de Goiás (UFG) até o final de setembro. A decisão foi dada pelo juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, em ação civil pública em que o MPF alegava não haver mais justificativa para o ensino remoto emergencial, adotado em razão da pandemia da Covid-19.

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (Sint-Ifesgo), pediram o indeferimento do pedido.

As três entidades destacaram, entre outras questões, que Goiás conta com alto nível de infecção por Covid. Lembraram, que um painel publicado pelo jornal norte-americano The New York Times apontou o Estado como a maior média de mortes e contaminação para cada 100 mil habitantes no início de agosto.

A decisão

Na decisão, o juiz considera que a universidade tem adotado as medidas cabíveis para assegurar à comunidade acadêmica adequadas condições de aprendizagem, dentro das condições que o momento de crise sanitária permite. O magistrado pontuou, ainda, não ver motivos para uma interferência judicial nas decisões da UFG.

“Só se pode admitir uma intervenção judicial, de forma constitucional e com legitimidade, quando os benefícios sociais superarem os custos da abstenção. Tenho por ausente a plausibilidade jurídica da tese inicial, precisamente no que toca à alegada necessidade de retomada imediata das atividades presenciais por parte da universidade, como defende o Ministério Público Federal”, diz a decisão.

 “A situação é excepcional e atinge todo o território brasileiro”, assegura o juiz. O processo ainda será julgado no mérito.

De acordo com o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, todas as decisões tomadas pelas instituições de ensino são colegiadas, embasadas na ciência e que todos sabem da importância do ambiente acadêmico para o direito à educação, mas a preservação da vida deve ser prioridade. “A imensa maioria dos estudantes não foi vacinada, ao passo que professores e técnicos receberam apenas a primeira dose. Não há como se falar que a comunidade acadêmica já está imunizada”, pontua.

2 respostas para “Justiça nega pedido de liminar do MPF para retorno de aulas presenciais na UFG”

  1. Avatar Sabedoria disse:

    Chora MPF, instituição tomada por bozolóides que negam a ciência. Não sei pra que tanta pressa em voltar pra aula presencial com variante delta, deve ser um projeto dos amigos do Deltan Delagnol em matar os alunos.

  2. Avatar David disse:

    Resumindo “ sindicatos fu….no com tudo !”

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