Justiça nega mais uma tentativa de Eduardo Machado para retomar comando do PHS

Após ação do ex-presidente no TJ-GO, desembargador Fausto Diniz alegou que não reconhece competência da Justiça do Estado para o caso

O desembargador Fausto Moreira Diniz negou esta semana mais uma tentativa de Eduardo Machado para retomar o comando do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O antigo presidente entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra uma reunião que o substituiu por Marcelo Guilherme de Aro Ferreira como presidente nacional.

Na petição, Eduardo Machado alega que houve falsificação de sua assinatura na ata, o que é negado pela executiva do partido.

Na decisão, a Justiça alega que não reconhece a competência na Justiça de Goiás no caso. O processo já foi remetido a Brasília e aguarda solicitação do juiz para apresentação de provas tanto da acusação quanto da defesa.

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Em entrevista ao Jornal Opção, Murilo de Oliveira, presidente do PHS em Goiás, disse que não vê possibilidade na mudança do atual comando nacional do partido, e citou a falta de “condição política” do antigo presidente dentro da sigla. A reportagem entrou em contato com Eduardo Machado, mas o telefone estava impossibilitado de receber chamadas.

TSE

Em fevereiro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes reconheceu a ata da reunião e registrou oficialmente o afastamento do antigo presidente da sigla.

“Pois bem, desde o início da disputa instalada pela Presidência do PHS Nacional, tenho sustentado que a função deste Tribunal é anotar as deliberações da agremiação partidária que foram devidamente registradas no cartório competente, nos termos da legislação de regência. De fato, em nenhum momento desta disputa partidária, desconsiderei, e nem poderia fazê-lo, aquilo que foi deliberado pela agremiação e registrado no competente cartório. Agora, contudo, o documento de fls. 480-481 revela com clareza que Marcelo Guilherme de Aro Ferreira foi eleito novo presidente do PHS Nacional”, diz Gilmar Mendes na decisão.

Imbróglio

Marcada por várias polêmicas, a gestão de Machado inciou-se em 2012 e teve várias tentativas de afastamento. Em 2017, uma assembleia interna já havia o afastado do cargo após denúncia de acúmulo de cargo, mas a Justiça devolveu o mandato.

Em maio do último ano, integrantes do PHS denunciaram a tentativa de furtar documentos da sede do partido. A justificativa, segundo o antigo presidente, é que ele queria que fosse feita uma investigação a respeito do seu afastamento.

No começo do mesmo mês, Eduardo também já tinha sido afastado por um erro de filiação que acabou sendo resolvido.