Justiça nega mais uma tentativa de Eduardo Machado para retomar comando do PHS

Após ação do ex-presidente no TJ-GO, desembargador Fausto Diniz alegou que não reconhece competência da Justiça do Estado para o caso

Eduardo Machado, antigo presidente nacional do PHS | Foto: Divulgação

O desembargador Fausto Moreira Diniz negou esta semana mais uma tentativa de Eduardo Machado para retomar o comando do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O antigo presidente entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra uma reunião que o substituiu por Marcelo Guilherme de Aro Ferreira como presidente nacional.

Na petição, Eduardo Machado alega que houve falsificação de sua assinatura na ata, o que é negado pela executiva do partido.

Na decisão, a Justiça alega que não reconhece a competência na Justiça de Goiás no caso. O processo já foi remetido a Brasília e aguarda solicitação do juiz para apresentação de provas tanto da acusação quanto da defesa.

Em entrevista ao Jornal Opção, Murilo de Oliveira, presidente do PHS em Goiás, disse que não vê possibilidade na mudança do atual comando nacional do partido, e citou a falta de “condição política” do antigo presidente dentro da sigla. A reportagem entrou em contato com Eduardo Machado, mas o telefone estava impossibilitado de receber chamadas.

TSE

Em fevereiro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes reconheceu a ata da reunião e registrou oficialmente o afastamento do antigo presidente da sigla.

“Pois bem, desde o início da disputa instalada pela Presidência do PHS Nacional, tenho sustentado que a função deste Tribunal é anotar as deliberações da agremiação partidária que foram devidamente registradas no cartório competente, nos termos da legislação de regência. De fato, em nenhum momento desta disputa partidária, desconsiderei, e nem poderia fazê-lo, aquilo que foi deliberado pela agremiação e registrado no competente cartório. Agora, contudo, o documento de fls. 480-481 revela com clareza que Marcelo Guilherme de Aro Ferreira foi eleito novo presidente do PHS Nacional”, diz Gilmar Mendes na decisão.

Imbróglio

Marcada por várias polêmicas, a gestão de Machado inciou-se em 2012 e teve várias tentativas de afastamento. Em 2017, uma assembleia interna já havia o afastado do cargo após denúncia de acúmulo de cargo, mas a Justiça devolveu o mandato.

Em maio do último ano, integrantes do PHS denunciaram a tentativa de furtar documentos da sede do partido. A justificativa, segundo o antigo presidente, é que ele queria que fosse feita uma investigação a respeito do seu afastamento.

No começo do mesmo mês, Eduardo também já tinha sido afastado por um erro de filiação que acabou sendo resolvido.

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