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Decisão DNA Goiás Hector Javier Justiça Violação Sexual

 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a condenação do médico ginecologista Hector Javier Lozano Galindo por violação sexual mediante fraude. A sentença determina a coleta do material genético do réu para inclusão no Banco Nacional de Perfis Genéticos e a comunicação da condenação aos Conselhos Regionais. O crime previsto no artigo 215 do Código Penal, ocorreu em 2018, em Planaltina, em Goiás.

A decisão atende parcialmente a recursos do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), José Soares Júnior. Na apelação, o promotor buscava também o reconhecimento do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal).

O juiz de segundo grau e relator do caso, Rogério Carvalho Pinheiro, manteve a condenação por violação sexual mediante fraude, mas rejeitou a reclassificação pedida pelo ministério público.

Procedimentos invasivos

Segundo a denúncia, oferecida por Soares, o médico Hector Javier Lozano Galindo, que atuava como ginecologista em uma clínica de Planaltina, praticou atos libidinosos com uma paciente em duas ocasiões, entre agosto e outubro de 2018. A vítima, à época com 22 anos, relatou que durante a sua primeira experiência ginecológica, o médico realizou exames de mama e, em seguida, teria realizado procedimentos invasivos em sua vagina, a pretexto de retirar um corrimento.

Na segunda consulta, o médico repetiu o procedimento e simulou movimentos sexuais, além de acariciar as nádegas da paciente. Conforme os autos, a jovem não compreendeu a natureza da invasão dos atos e ao relatar para a mãe foi orientada a denunciar o caso.

Em primeira instância, o réu havia sido condenado a 2 anos de reclusão, pena substituída por duas sanções restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 5 mil a título de prestação pecuniária.

A reportagem entrou em contato com o ginecologista pelo Instagram, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto.

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