Fabrício Pacheco foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, enquanto Júlio César recebeu pena de 8 anos e 8 meses, também em regime fechado, com as qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima
Felipe Feitoza foi atingido por um disparo na cabeça sem nenhum motivo aparente
Por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi mantida a condenação de Fabrício Freitas Pacheco e de Júlio César pela tentativa de homicídio contra Felipe Feitoza, em 12 de julho de 2009. Fabrício foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, enquanto Júlio César recebeu pena de 8 anos e 8 meses, também em regime fechado, com as qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
A defesa pedia a reforma do julgamento manifestando ser contra as provas no processo e alegando que não houve intenção de atingir Felipe. Segundo os advogados, Fabrício teria efetuado o disparo para cima, enquanto Júlio César negou a autoria dizendo que estava apenas conduzindo o veículo. Assim, eles solicitaram a redução de penas, ressaltando também que tratam-se de réus primários, que estudam e residem em Goiânia.
Para a relatora do processo, desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves Oliveira, porém, a argumentação de que Júlio era apenas o condutor do veículo não é veículo não é válida, já que ele era o motivador da prática que levou à tentativa de homicídio qualificado, sendo ele também o fornecedor da arma utilizada. A desembargadora também destacou que o réu reduziu a velocidade no momento em que Fabrício efetuou o disparo. “Então, ele deve responder da mesma forma”, disse.
Sobre Fabrício, a juíza enfatizou que ele é réu confesso, e que não procede a alegação de que atirou para o alto. “O Conselho contestou e entendeu que, sim, o disparo foi feito para acertar a vítima. Neste caso, se não tivesse a condução de Júlio César no veículo, a tentativa de homicídio não teria ocorrido. O mesmo se Fabrício não estivesse com a arma”, disse.
O caso
No dia 12 de julho de 2009 Felipe Feitoza e seu primo, saíram de um shopping localizado no Setor Bueno, em Goiânia, e seguiam para o ponto de ônibus quando foram abordados pelos acusados, que dispararam contra cabeça de Felipe, então com 16 anos, sem motivo. Segundo o inquérito, Júlio Cesar e Fabrício Freitas os confundiram com outros rapazes com quem se envolveram em uma briga em uma festa.
O jovem ficou 23 dias internados no Instituto de Neurologia de Goiânia. Para recuperar parte dos movimentos que ficaram comprometidos com a lesão no cérebro, ele é submetido a um tratamento fisioterapêutico no Centro de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo (Crer). O rapaz frequenta a unidade de saúde duas vezes por semana.
Os réus respondem o processo em liberdade desde setembro de 2009, conforme alvará de soltura expedido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira. À época, o magistrado entendeu que não havia necessidade dos acusados permanecerem presos porque exercem atividade lícita, tem residência fixa e a liberdade de ambos não afeta a ordem pública.
