Justiça julga nesta terça recursos de condenados pela tragédia da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) analisa, nesta terça-feira, 26, os recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. A sessão começa às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.

A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, deixando 242 mortos e 636 feridos. Os réus foram condenados em 2021 a penas entre 18 e 22 anos de prisão e permanecem presos preventivamente.

O julgamento dos recursos de apelação pode resultar em três cenários: manutenção da condenação pelo júri, redimensionamento das penas ou realização de novo julgamento. Cada parte terá 15 minutos para sustentar suas teses.

As defesas

• Mauro Hoffmann (19 anos e 6 meses de prisão): A defesa afirma que há elementos suficientes para novo júri e, em caso de manutenção da condenação, pede redução da pena, considerada acima da média aplicada pelos tribunais superiores.
• Luciano Bonilha Leão (18 anos): Os advogados alegam que ele não agiu com dolo eventual e também foi vítima, já que desmaiou durante o incêndio e depois ajudou no resgate de outras pessoas.
• Elissandro Spohr (22 anos e 6 meses): A defesa informou que só vai se pronunciar após o julgamento.
• Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos): Pede novo júri por considerar que a decisão foi contrária às provas. Caso as penas sejam reduzidas, ele poderia progredir para o regime semiaberto.

Trâmite judicial

Em 2022, o TJRS anulou o júri de 2021 por entender que houve irregularidades. No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão e restabeleceu as condenações. Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do STF confirmou a prisão dos quatro réus.

Aberto ao público

O julgamento será realizado pela 1ª Câmara Criminal Especial, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no 13º andar do TJRS, em Porto Alegre. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

A tragédia

O incêndio na Boate Kiss começou quando um artefato pirotécnico usado por integrante da banda atingiu a espuma que revestia o teto do palco. A fumaça tóxica causou a maior parte das mortes por asfixia. Muitos jovens tentaram fugir pela porta do banheiro, confundida com a saída de emergência, e acabaram presos no local.

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