Justiça eleitoral analisa convocação de novas eleições em Caçu

Processo movido pela coligação “Todos por Caçu” pede cassação da prefeita reeleita por abuso de poder público

Reeleita na última eleição, Ana Cláudia Lemos (MDB) pode não assumir o seu novo mandato a partir de janeiro de 2021. A impossibilidade se dá após a coligação “Todos por Caçu”, formada pelos partidos: Cidadania, PSC, DEM, PSD e PSDB, entrarem na Justiça alegando abuso de poder público. 

O Jornal Opção falou com o advogado da coligação “Todos por Caçu”, Juliano Ramalheiro Azambuja, e segundo ele, a atual prefeita cometeu irregularidades na divulgação de vídeo, onde chamava a população para votar indo até as obras realizadas pela prefeita. Segundo o advogado, a prática é proibida pela legislação eleitoral, pois a utilização dos órgãos públicos influencia muito no voto dos indecisos. Juliano argumenta que Ana Cláudia poderia ter mostrado as obras, sob a condição de prestação de contas, mas sem induzir a população ao voto. 

“Ela poderia fazer uma prestação de contas, como prefeita entre 2017 e 2020, mostrando as obras que ela fez. A lei proíbe qualquer prefeito candidato à reeleição de utilizar órgãos ou espaços públicos, pois ele está tendo vantagens sobre os demais”, explicou. 

Para o advogado Juliano Ramalheiro Azambuja, a prefeita tirou vantagens da infraestrutura pública para a promoção de sua imagem pessoal. A ação foi protocolada ainda em novembro e respondida pela defesa de Ana Cláudia Lemos. A defesa pediu a extinção do processo.

Responsável pelo caso, a juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade deve agora pedir o Ministério Público para se manifestar. O advogado Juliano Azambuja Ramalheiro acredita que o caso só tenha um desfecho em 2021, uma vez que o Poder Judiciário entra em recesso no próximo domingo, 20 de dezembro.

O Jornal Opção tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Caçu, mas não tivemos retorno. Estamos abertos para esclarecimentos sobre o caso.