Justiça determina que postos baixem preço do etanol em Goiânia
Alexandre Parrode
17 novembro 2017 às 12h06
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Juiz deferiu pedido do Procon Goiás contra mais de 60 postos de combustível
O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu o pedido liminar na Ação Civil Pública ajuizada pelo Procon Goiás para que mais de 60 postos de Goiânia reduzam o valor do etanol.
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Na decisão, o magistrado determina que os réus retomem a margem de lucro bruto médio praticada em julho deste ano, que correspondia a 10,2% sobre o preço do litro de etanol comercializado.
Segundo investigação do Procon, o lucro bruto dos postos de combustíveis saltou de 24 centavos centavos para R$ 0,53 por litro de etanol vendido — o que representa aumento de mais de 120% na margem de lucro.
Foi constatado, ainda, que enquanto as distribuidoras de combustível reajustaram o preço do etanol em 3,55% no período de julho a novembro de 2017, nos postos o aumento foi de 14,29% no mesmo período, o que representa um reajuste quatro vezes maior, sem qualquer justificativa.
O juiz fixou em R$ 20 mil a multa diária para cada posto em caso de descumprimento da decisão judicial. Os donos serão intimados pela Justiça para o cumprimento imediato da decisão.
