O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nova falência da Livraria Cultura S/A. A sentença foi publicada no dia 10 de setembro e é assinada pelo juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O pedido de falência foi feita pela Bombonieres Ribeirão Preto Ltda.. A credora cobrava alugueis de agosto e setembro de 2023, após o pedido de recuperação judicial da livraria. O valor cobrado é de pouco mais de R$ 1 milhão.

A defesa da livraria alegou falta de definição sobre o valor da dívida e que a empresa realizava pagamentos parciais a longo de 2023 que somaram R$ 1,1 milhão. O juiz rejeição essa alegação e pontuou que o valor devida poderia ser determinado por meros cálculos aritiméticos. A resistência da devedora foi considerada “injustificável medida protelatória”, escreveu.

O magistrado noemaou a LASPRÓ CONSULTORES LTDA. como administradora judicial, supendeu todas as ações e execuções contra a falida e proibiu atos de disposição ou oneração de bens da livraria.

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