Justiça condena vereador Zander e ex-presidente da Agetul por fraude no Mutirama

Ao todo, nove réus denunciados pela operação Multigrana foram condenados. Eles terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões

O vereador de Goiânia Zander Fábio (Patriota) foi condenado por desvios de dinheiro do Mutirama. A justiça condenou ele e mais outras oito pessoas, entre elas o ex-presidente Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul) Dário Paiva, pelos desvios das bilheterias do parque de diversões e do zoológico do município. A fraude foi denunciada pela operação Operação Multigrana, em 2017.

A condenação é pelos crimes de organização criminosa e peculatos continuados.  A decisão partiu da juíza Placidina Pires, que responde pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Além das penas de prisão, os réus foram condenados a devolver R$2.181.458,10.

De acordo com os autos, foram decretadas a perda e a proibição de exercer cargos públicos por oito anos para Zander Fábio, Dário Paiva Neto, Larissa Carneiro de Oliveira, Clenilson Fraga da Silva e Leandro Rodrigues Domingos. Em relação a Geraldo Magela Nascimento, Davi Pereira da Costa, Deoclécio Pereira da Costa e Fabiana Narikawa Assunção, que não possuem cargos públicos, foram apenas inabilitados de exercer cargos e funções públicas por oito anos.

Da sentença cabe recurso e as penas somente serão cumpridas após o trânsito em julgado, uma vez que o Superior Tribunal Federal (STF) vetou a prisão com a confirmação da sentença em segunda instância. 

Defesa

A defesa do vereador e de Dário Paiva  se mostrou surpresa com a condenação. Segundo o advogado Tito Amaral, a decisão da condenação foi vazada antes que a juíza Placidina Pires assinasse a sentença. “Esse é um vazamento inaceitável. Vamos questionar a corregedoria. Uma sentença passa a existir depois que ela é assinada pelo juiz”, aponta o advogado.

Tito do Amaral não confirmou se irá recorrer da sentença, mas disse acreditar da inocência dos seus clientes. “Continuo convicto de que nossos clientes serão absolvidos”, afirmou.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia ainda não foi notificada da decisão da justiça em condenar Zander Fábio. Como a Casa ainda está em período de recesso, a notificação deve ocorrer somente na sexta-feira, 31, quando haverá expediente até as 13 horas. 

Denúncia do esquema

Alexandre Magalhães, que assumiu a presidente da Agetul logo após a saída de Dário Paiva, foi quem procurou o Ministério Público para denunciar o esquema. De acordo com o relato, quando assumiu o cargo, foi procurado por Zander Fábio para ficar por dentro do esquema e para que contratasse novamente Geraldo Magela. Dentre as provas apresentadas por Alexandre, está o relatório que mostra a diferença de valores do parque uma semana antes de assumir, e após a primeira semana de sua gestão.

Segundo a denúncia, realizada em 25 de agosto de 2017, de maio de 2014 a abril de 2017, os acusados Clenilson Fraga da Silva, Dário Alves Paiva Neto, Fabiana Narikawa Assunção, Geraldo Magela Nascimento, Larissa Carneiro de Oliveira, Leandro Rodrigues Domingues, Tânia Camila de Jesus Nascimento e Zander Fábio Alves da Costa, integraram uma organização criminosa  que atuou no âmbito da Agetul desviando dinheiro público das bilheterias dos parques Mutirama e Zoológico.

Cada acusado tinha um papel dentro da organização. Os desvios só eram possíveis por meio da venda de ingressos duplicados/falsificados e a consequente falsificação dos borderôs e prestação de contas.

Após a denúncia dos acusados, o Ministério Público requereu que os nomes deles fossem jogados no rol de culpados e que os bens de todos fossem congelados, para que houvesse o ressarcimento integral do prejuízo feito pelo desvio de dinheiro público.