Justiça

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Deferência
TRE-GO homenageia Hélio Rocha em nome de Sala da Secretaria de Comunicação

Hélio Rocha foi colaborador do Jornal Opção, O Globo, revista “Veja”, agência Associated Press e outros

Interior
MPGO recomenda que prefeitos de Iporá e Jaupaci evitem publicações de autopromoção

É importante destacar que o mesmo vale aos demais servidores do Poder Executivo dos dois municípios

Decisivo
Prefeitura tenta acordo com TCM para incorporar serviços da Comurg à Seinfra

Objetivo é tentar colocar em prática ações que comprovem a independência da Companhia

Fabiane Leão | Foto: divulgação
Julgamento
Pré-candidata Fabiane Leão pode ter rejeição de contas e multa de R$ 240 mil

MPE solicita reprovação das contas da atual vice-prefeita de Inhumas, quando ela foi candidato a deputada federal

JUSTIÇA
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área

Pesquisa eleitoral | Foto: reprodução
Crime
Veja lista de 40 cidades que instituto é suspeito de fraudar sondagem eleitoral

Questionário de levantamento mistura perguntas sobre dengue, por exemplo, com nomes de pré-candidatos; entenda

Benefício
STF paga diárias para juízes de Brasília atuarem em Brasília; entenda

Atualmente, cinco juízes do TJDFT, que já recebem mais de R$ 40 mil líquidos, estão usufruindo desse benefício

Decisão
STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas

Cristiane Pina é pré-candidata a prefeita de Senador Canedo | Foto: print/do processo
Decisão
Justiça acata denúncia do MPE e pune Cristiane Pina por propaganda eleitoral antecipada

Na decisão, o juiz concedeu prazo de 48h para que sejam removidos todos as postagens de redes sociais que mostrem participações da pré-candidata em eventos

JUSTIÇA
Polícia faz desocupação em Morro do Serrinha de Goiânia

No local, porém, moravam cerca de 100 pessoas, dentre eles pastores que montaram igrejas no alto do Morro

Desembargadora Sirlei Martins | Foto: divulgação/TJGO
Inédita
Conheça 1ª desembargadora a ingressar no TJGO pela regra de igualdade de gênero

Sirlei Martins da Costa é juíza substituto em segunda grau e escolha acontece durante sessão extraordinária do Órgão Especial

Dança das cadeiras
Ministro vota pela cassação de Léia Klebia na Câmara de Goiânia por fraude na cota de gênero; veja histórico de cassações

Decisão é de recuso de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por fraude de candidatura feminina

Presidente Nacional Do PMB, Suêd Haidar, Seu Esposo, Sergio da Silva Bernardo, Tesoureiro do partido; o filho deles, o advogado Sidclei Nogueira da Silva Bernardo, O Kiko, Primeiro Vice-Presidente; E Santana Pires | Foto: divulgação
Mandado de segurança
Nova decisão da Justiça volta a mexer no comando do PMB em Goiás; entenda

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo, concedeu mandado de segurança ao ex-dirigente partidário

Vinícius Cirqueira | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção
Direitos políticos
Ex-deputado Vinicius Cirqueira é inocentado pela Justiça Eleitoral

Parlamentar foi cassado e declarado inelegível por prestação de contas da campanha de 2018

avanço
Para presidente de comissão da OAB-GO, decisão que proíbe desqualificar mulher vítima de crimes sexuais evita ‘revitimização’

Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos