Justiça

Sentença também penalizou Henrique Marcos Rodrigues de Oliveira por lesão corporal contra o filho da vítima, que tentou defender a mãe durante o ataque

Representação foi protocolada pelos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) na última segunda-feira, 7

Defesa alegou que não houve uso indevido da estrutura estatal, nem gravidade suficiente para justificar sanções como a cassação ou inelegibilidade

Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal revela que 60% dos juízes já foram vítimas de crimes violentos ou ameaças graves, com medidas de segurança sendo reforçadas

Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou o pedido de liminar que solicitava a suspensão de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 11.304/2024

Cleide Aparecida dos Santos morreu após ser atacada pelo ex-aluno em outubro de 2022

Síndicos, moradores e funcionários de condomínios se tornam agentes ativos na criação de rede de apoio às vítimas

Suspeita entregou criança à empresária com a promessa de que iria receber R$ 5 mil e um curso de culinária. Outras três pessoas foram presas e posteriormente solta

Os réus que não firmaram os acordos também deverão pagar multa e uma indenização total de R$ 5 milhões, a ser dividida entre todos os condenados

São considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não quitaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições consecutivas

Decisão surgiu a partir de recurso do TJ de Santa Catarina que limitou aplicação da nova lei

Projeto Heliponto, do grupo Sallo, garante formação, salário e apoio para centenas de reeducandos que cumprem suas penas em Aparecida de Goiânia

MP busca garantir padronização de atendimentos

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus

Segundo Cid, ele teria seguido ordens do ex-presidente para falsificar os dados de vacinação