Jornal goiano é condenado por insinuar que homem mantinha relação amorosa com político

O Jornal Poderes, de São Simão, foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a um homem que teve seu nome veiculado em notícia do veículo que insinuava que ele mantinha um caso amoroso com um político local em troca de favores materiais. A decisão monocrática é do desembargador Zacarias Neves Coêlho, sendo que outra sentença favorável ao homem havia sido concedida em primeira instância, mas a publicação recorreu e pediu redução do valor indenizatório. Não consta nos autos do processo a identidade do político e o homem pediu para não ter seu nome divulgado.

Para embasar sua decisão em manter o valor da indenização, Zacarias Neves Coêlho ressaltou que a lei tem por objetivo primordial assegurar que o valor da indenização seja justo, não sendo permitidas quantias ínfimas, “ponto de perder seu caráter educativo, nem exagerado, dando vazão ao enriquecimento exagerado de uma das partes”. O caso ocorreu em 2010.

“Em razão das peculiaridades do caso, tenho que o importe de R$ 15 mil é suficiente para compensar o dano moral experimentado e, ao mesmo tempo, desencorajar a conduta arbitrária do jornal, razão pela qual deve ser mantido”, decidiu o magistrado.

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