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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de feminicídio no Código Penal na última terça-feira, 25, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O texto recebeu o sinal verde do Senado em julho e agora segue sanção do presidente Sergio Mattarella. Após a promulgação da lei, o crime passará a ser punido com prisão perpétua.

A iniciativa, apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, também aumenta as penas para crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. A Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat). Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela.

A primeira-ministra Giorgia Meloni | Foto: Reprodução

A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a votação e descreveu a medida como um instrumento para “defender a liberdade e a dignidade de todas as mulheres”. A iniciativa do governo, já aprovada pelo Senado em julho, teve 237 votos a favor e nenhum contra. O novo artigo estabelece prisão perpétua para atos que visem causar a morte de uma mulher “por motivos de discriminação, ódio ou violência”.

A cada 10 minutos

Uma mulher em algum lugar do mundo foi morta por uma pessoa próxima a ela a cada 10 minutos no ano passado, revelou um relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e pela ONU Mulheres.  Ao todo, cerca 60% das mulheres e meninas assassinadas foram mortas por parceiros ou parentes. A estimativa, baseada em dados de 117 países corresponde a 50 mil vítimas em 2024, ou 137 por dia. Em comparação, 11% dos homens foram assassinados por pessoas do seu círculo íntimo.

O Instituto Nacional de Estatística (Istat) informou que, dos 327 homicídios registrados na Itália em 2024, 116 das vítimas eram mulheres e meninas. Em 92,2% dos casos, os autores eram homens.

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