Inclusão de militares no corte de gastos pode gerar economia de R$ 6 bilhões
12 novembro 2024 às 20h30
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A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de cortes de gastos estava prevista desde o início das discussões sobre o ajuste fiscal. Três medidas principais estão sendo analisadas, com potencial para gerar uma economia de R$ 6 bilhões, incluindo mudanças nas regras de aposentadoria.
Embora a reforma da Previdência dos civis tenha sido implementada, a dos militares resultou em um aumento de benefícios, sendo considerada mais uma contrarreforma. Essa reforma, elaborada pelos próprios militares e sancionada durante o governo Bolsonaro, ocorreu sem um amplo debate público.
Há meses, a equipe econômica dialoga com o Ministério da Defesa sobre essas mudanças. Mesmo sem um convite oficial para as discussões da última semana, o Ministério já foi consultado em alguns pontos específicos.
Um exemplo é o benefício de pensão para filhas de militares, que, apesar de ter sido limitado no passado, ainda garante o direito para quem estava nas Forças Armadas na época da mudança. Assim, mesmo militares jovens podem assegurar o benefício para filhos futuros.
Entre as propostas está a revisão dessa regra, o que pode inclusive resultar na devolução de valores pagos para manter o benefício. O ministro Fernando Haddad declarou, em entrevista, que está em diálogo com todos os ministérios e que não acredita que isso enfraqueça as medidas de ajuste.
Segundo ele, a troca de ideias aprimora o processo e ressalta a importância do diálogo democrático com todos os setores. Embora o pacote esteja demorando para ser finalizado, Haddad atribui essa morosidade à necessidade de negociação e amadurecimento das propostas dentro de uma democracia.
A expectativa é que as medidas sejam divulgadas em breve, mas com a semana encurtada pelo feriado e a reunião de cúpula do G20 na próxima semana, restam apenas três dias úteis para o anúncio. A demora na definição das medidas, porém, tem gerado impacto negativo, refletido na alta do dólar e, consequentemente, na inflação.
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