Os valores de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de diesel valem de 1º de fevereiro a 10 de abril, quando sofrerão diminuição
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/1) o decreto que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois impostos entra em vigor no próximo domingo (1/2) e corresponderá a R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse valor vigora até o dia 10 de abril, quando vai ser reduzido para R$ 0,12 por litro de gasolina e R$ 0,10 por litro de óleo diesel.
No dia 1º de maio, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel também terá aumento. Essa é uma das medidas do pacote de aumento de tributos que foi anunciado na última semana pelo governo. Com essa alta nas arrecadações, o governo espera obter R$ 12,2 bilhões a mais.
O decreto publicado nesta quinta-feira alterou duas normas de 2004 que reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
Impacto para o consumidor
Quando o aumento foi anunciado, a Petrobras anunciou que repassaria a elevação ao preço dos combustíveis na refinaria. Com isso, a estimativa é que a alta para o consumidor fique entre 5% e 7%.
De acordo com a estatal, “os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e Cide”, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado. Caso a estatal não repassasse o aumento de tributos, que terá impacto imediato nas refinarias, passaria a receber cerca de US$ 55 por barril, contra os US$ 100 atuais.
*Com informações da Agência Brasil
