Impasse adia anúncio de revisão de meta fiscal que pode ser feito na terça (15)

Alteração da data foi feita pela segunda vez em menos de uma semana

O governo adiou mais uma vez nesta segunda-feira (14/8) o anúncio da proposta de aumento do teto para o rombo das contas públicas deste ano e de 2018. Previsto inicialmente para sexta (11), o anúncio da nova meta fiscal era esperado para ocorrer no final da tarde desta segunda.

A expectativa, agora, é que o governo divulgue os números nesta terça (15).

Um impasse entre as áreas econômica e política em torno do deficit da União adiou o anúncio. O Ministério da Fazenda defende que ambas sejam de R$ 159 bilhões, mas uma ala do governo quer que sejam ampliadas para cerca de R$ 170 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

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