Ideologia de gênero na mira dos vereadores de Goiânia
Marcello Dantas
16 junho 2015 às 14h44
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Projeto do Plano de Educação da capital foi lido no plenário da Casa nesta terça-feira (16). Base e oposição reagiram e querem remover termos do texto
A Câmara de Vereadores Goiânia pretende suprimir pelo menos cinco artigos do projeto do Plano Municipal de Educação (PME) que menciona em sua redação o termo “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”. O texto foi lido em plenário pelo presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), nesta terça-feira (16/6).
A emenda para a exclusão é de Célia Valadão (PMDB), a ser apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Estão na mira dela os artigos 3.7, 3.12, 3.21,9.9 e 15.13. A peemedebista conseguiu aprovar requerimento solicitando audiência pública para discutir o tema na quinta-feira (18), às 8h30, no auditório Jaime Câmara. Ela ganhou o apoio não só de Anselmo, mas de grande parte dos vereadores. “Não só concordo, mas assino com você também”, disse o presidente.
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A ideologia de gênero estabelece que o homem e a mulher não se diferem pelo sexo, mas sim pelo gênero, sendo que este não possui “base biológica”. Célia Valadão, cantora de música gospel e representante do seguimento católico no Poder Legislativo, defende que a expressão “gênero” fere os princípios da família cristã. “Existe uma distorção e confusão em vários pontos que trazem para gente muita preocupação. Até um tempo atrás, quando se falava de gênero, tratava-se de masculino e feminino. Hoje não, [pois] existe uma ampliação e diferenciação dessa concepção de gênero.”
A vereadora relata que tem dúvidas sobre o termo e, por isso, propôs a audiência pública. “De que maneira a inserção da ideologia de gênero vai interferir na educação de nossas crianças?”, questiona, realçando que é favor da maioria das metas previstas no PME.
Ela aponta também que, além de muito recente, o debate é “apenas” ideologia. “Não se pode tirar o direito da família em criar os filhos. Está havendo uma transferência de responsabilidade para uma criança de três, quatro, cinco anos… É como se tivéssemos em uma locomotiva desgovernada. É uma proposta equivocada”, avaliou.
O plano apresentado no início mês pelo Paço Municipal parte de orientação do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido pelo Ministério da Cultura (MEC). Os trechos referentes à ideologia de gênero também foi excluído das metas nacionais e de outras cidades, como São Paulo.
Agora, o PME segue para (CCJ), presidida por Elias Vaz (PSB). Ainda não há relator definido. O prazo para a segunda e última votação do plano na Casa é dia 24 de junho. Caso contrário, a Prefeitura de Goiânia perde repasses da União para a a área educacional.
Parada Gay
Na semana passada, Célia deu apoio às falas do vereador-pastor Fábio Lima (PRTB), que usou a tribuna para condenar a Parada Gay de São Paulo deste ano. “Foi uma cristofobia”, disse ele. Além dela, outros colegas ligados ao segmento religioso criticaram a performance da transexual crucificada durante o evento.
A peemedebista ressalta que sua fala sobre a ideologia de gênero nada tem a ver com o posicionamento com a Parada LGBT. “Aquele foi um momento em que se incitou a falta de respeito e a provocação à fé cristã. Agora, o que estamos votando hoje não é discriminação”, resumiu.
Apoio da presidência
O tucano recebeu o projeto das mãos da secretária de Educação, Neyde Aparecida em um momento curioso: enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), concedia coletiva em corredores do auditório da Casa, que sediava encontro do PTB em Goiás.
E antes mesmo de anunciá-lo aos pares, Anselmo articulava com Neyde (ao pé do ouvido de Cunha) a supressão dos pontos.
O plano
O diagnóstico do novo PME, divulgado no início do mês, concluiu que a Prefeitura de Goiânia precisa universalizar o ensino infantil, aumentar o número de escolas de tempo integral e criar, pelo menos, 50% de vagas para crianças de 0 a 5 anos, além de atender toda a demanda de alunos de quatro e cinco anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), do Ministério da Cultura (MEC).
O cumprimento da meta vale para os próximos 10 anos. A prioridade é estabelecer planejamentos e estratégias para pensar a quantidade de dinheiro a ser aplicada pelo município no período, a fim de alcançar os objetivos.
A proposta foi elaborada durante um ano pelo Fórum Municipal de Educação e encaminhada ao Poder Executivo. A vistoria é de responsabilidade do Conselho Municipal.
