Homem deve receber R$ 30 mil de indenização após quase ter a cabeça decepada com fios da rede elétrica

De acordo com os autos do processo, Igor passava de motocicleta pelo Setor Balneário Meia Ponte, em 2007, quando foi atingido por um cabo transmissor de energia elétrica que estava solto no meio da pista

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) definiu que Igor Thales Vilela Silva deve receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais após quase ter sua cabeça arrancada em um acidente em Goiânia. Igor sofreu um esgortejamento quando trafegava de moto no momento em que a Empresa Eletromecância de Montagem Ltda (Elmont) realizava a ligação de energia em uma residência.

De acordo com os autos do processo, Igor passava de motocicleta pelo Setor Balneário Meia Ponte, em 2007, quando foi atingido por um cabo transmissor de energia elétrica que estava solto no meio da pista. Os funcionários que estavam no local atendendo a uma solicitação de serviços da Celg, mas, apesar disso, não sinalizaram para os riscos daqueles que trafegavam por ali.

O acidente quase fatal fez com que Igor ficasse três meses afastado do trabalho. Além disso, sofreu danos permanentes e estéticos em decorrência das cirurgias que realizou.

Ele pleiteou indenização por dano moral, estético e material, correspondente à desvalorização de sua motocicleta. O juízo acatou o pedido e definindo a indenização em R$ 30 mil e os danos materiais em R$ 253,33.

O relator do caso no TJGO, Leobino Valente Chaves, pontuou que Igor apresentou documentos que comprovaram a ocorrência do acidente. “A culpa pelo acidente é incontroversa e deve ser atribuída tanto à Elmont, porque prestava serviço em decorrência de contrato, como pela Celg, pois ambas estavam no local do acidente para realizar a instalação de energia elétrica numa residência quando os fios cruzaram a pista em baixa altitude”, disse.

Ele também ressaltou que os testemunhos tomados foram precisos em afirmar o acidente, a forma como foi e os demais elementos probatórios. Além do fato de o dano já ser previsível, já que a conduta das empresas foi descuidada ao não bloquearem ou sinalizarem a vida para a realização do serviço. O desembargador ponderou que os R$ 30 mil de danos morais arbitrados são um valor justo, pois atendem aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

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