Presidente da Assembleia elencou ações tomadas para coibir prática, mas reconhece que não tem controle sobre os comissionados dos gabinetes dos deputados

Presidente Helio de Sousa diz que não opina sobre padre Luiz Augusto  | Foto: Carlos Costa
Presidente Helio de Sousa diz que não opina sobre padre Luiz Augusto | Foto: Carlos Costa

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Helio de Sousa (DEM), afirmou que não acredita na existência de outros “servidores fantasmas” naquela casa de leis. Em entrevista ao Jornal Opção Online, o democrata garantiu que “não trabalha com tal hipótese” e detalhou as medidas que a atual gestão tem tomado para coibir a prática.

Após o programa da Rede Globo “Fantástico” veicular na noite do último domingo (7/6) reportagem especial sobre desvios de verba pública por deputados em todo o Brasil — incluindo o célebre caso do padre Luiz Augusto –, o presidente goiano saiu em defesa dos colegas.

De acordo com ele, os deputados estaduais estariam preocupados com a credibilidade e não querem “cometer deslizes”. “Tenho conversado muito com eles… O risco é muito grande. Ninguém quer manchar seu currículo com um escândalo desses”, sustentou.

No entanto, o presidente fez questão de ressaltar que há uma diferença entre os funcionários comissionados da Assembleia e o dos gabinetes. São 1,2 mil servidores não-efetivos ligados diretamente à Casa de Leis — sob os quais Helio de Sousa garante ter total controle. Outros 1,2 mil estão subordinados aos gabinetes do deputados, sendo que cada um dos 41 tem direito a ter até 35 comissionados, “dependendo do salário. O limite é R$ 69 mil mensais”.

“A responsabilidade é de cada deputado. Ainda não temos a quantidade exata dos gabinetes, mas estamos tomando medidas, inclusive a pedido da Procuradoria da Casa, para fazer esse levantamento e disponibilizar no Portal da Transparência”, anunciou o presidente. A informação é de que está sendo feito o recadastramento de todos os funcionários da Assembleia Legislativa de Goiás — incluindo comissionados dos parlamentares.

Questionado se é possível que haja funcionários que não trabalham, efetivamente, dentro da Alego, Helio de Sousa explica que a Legislação permite que os deputados (estaduais e federais, também) possam ter comissionados em suas “bases eleitorais”. “Eu mesmo tenho um escritório em Goianésia, mas todo mundo que trabalha lá cumpre horário e a cidade inteira os conhece”, assegura.

Quanto às suspeitas de nepotismo na Alego — como mostrado com exclusividade pelo Jornal Opção Online em maio –, o democrata acredita que, “se houver, são casos isolados”.

Medidas

O presidente da Alego aproveitou para elencar, ainda, as medidas tomadas pela atual gestão para coibir (novos) escândalos de corrupção. “Exoneramos todos os servidores ‘fantasmas’; instituímos o ponto eletrônico; criamos o Portal da Transparência e o Conselho de Gestão — que faz o controle das frequências; além de disponibilizarmos o teletransparência, pelo qual qualquer cidadão pode fazer denúncias”, relatou Helio de Sousa.

Além disso, está vigente desde o dia 6 de junho a Avaliação Trimestral do Servidor. Cada gabinete terá que entregar uma avaliação de cada servidor lotado, detalhando o que é feito e o desempenho deste a cada três meses. “Estamos repartindo responsabilidades. Tenho certeza que ninguém vai querer avalizar ou abonar um funcionário que não trabalha”, completa o democrata.

Caso do padre
Padre Luiz Augusto deve ser julgado pela Alego | Foto: Reprodução/Facebook
Padre Luiz Augusto deve ser julgado pela Alego | Foto: Reprodução/Facebook

Sobre a situação atual do padre, o presidente da Alego explica que “o funcionário Luiz Augusto” está de licença para interesse particular (não remunerada) desde o dia 1º de maio e que ele deverá ser julgado por uma comissão.

Desde que o caso foi deflagrado, a Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás abriu um processo administrativo disciplinar interno que, durante 60 dias, vai apurar a vida funcional do padre na Casa.

Composta por dois procuradores e um funcionário efetivo do Recursos Humanos, a comissão vai decidir o futuro de Luiz Augusto — que poderá ser suspenso e até exonerado. “Em minha posição prefiro não fazer pré-julgamentos. Acatarei a decisão”, arrematou.

O resultado do processo deve ser divulgado no começo de julho.