Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás terá conversa com os parlamentares para cobrar compromisso com a atual legislatura. Ponto eletrônico não é descartado
Presidente da Assembleia, Helder Valin: “Como presidente, tenho que tomar todos os caminhos para a Casa funcionar” | Foto: Jornal Opção
A cerca de um mês e meio do período eleitoral iniciar de fato, a Assembleia Legislativa de Goiás sofreu na semana passada com falta de quórum nos três dias de sessão ordinária, terça, quarta e quinta-feiras. Diante da improdutividade, o presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), convocou para a tarde desta terça-feira (13/5) reunião com os 41 parlamentares da Casa. Em entrevista ao Jornal Opção Online pela manhã o tucano afirmou que faltava confirmação, mas que o assunto do encontro será necessariamente a solicitação de empenho aos deputados. Valin não descartou a possível instituição de ponto eletrônico aos políticos, tendo frisado ser esta uma medida extrema.
“Minha posição pessoal é a seguinte: já participei de seis eleições e nunca deixei de cumprir com o compromisso de comparecer às sessões.” Em seguida o deputado afirmou, como forma de enfatizar que as ausências não têm justificativa, que o atual momento é ainda “pré-eleitoral”. “Como presidente, tenho que tomar todos os caminhos para a Casa funcionar”, acentuou. De acordo com o tucano, como presidente ele pode implantar o ponto, mas outras medidas com caráter de “sanção” aos deputados faltantes “dependem da aprovação da mesa”. Em caso de implantação do ponto, os deputados podem ter descontos em seus vencimentos em caso de ausência não justificada a contento.
Responsável pelo departamento na Assembleia Legislativa que delibera sobre os projetos que chegam à Casa, bem como os demais trâmites das matérias, o diretor parlamentar Rubens Sardinha afirmou à reportagem que a falta de quórum da última semana não resultou em prejuízo propriamente dito porque não haviam projetos que dependiam de prazos regimentais.
Para esta semana, a partir de quarta-feira (14), está previsto o início do trâmite na Comissão de Finanças da proposta relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, que em breve deve chegar ao plenário e dependerá de quórum. Rubens Sardinha disse acreditar que a partir da reunião do presidente com os deputados será estabelecida uma agenda, tendo afirmado que a mesma medida foi adotada em anos anteriores e surtiu o efeito esperado. “Atualmente a Casa não está com nenhuma pauta trancada. Acredito que a conversa levará a um consenso, como em outras legislaturas que acompanhei.”
Esta é a segunda vez neste ano que a questão do quórum da Assembleia é levantada. A primeira ocasião se deu antes do Carnaval, quando o líder do governo na Casa, deputado Fábio Sousa (PSDB), creditou falta de organização entre os deputados. O tucano ponderou que após o feriado de carnaval o quórum se normalizaria, mas ressaltou que 2014 é atípico não só pelas eleições, mas também pela Copa do Mundo, que se inicia em 12 de junho.
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