Gustavo Gayer tem candidatura indeferida por juiz eleitoral

Candidato não cumpriu pré-requisitos e pode não concorrer às eleições de 2020, mas ainda cabe recurso

Irregularidade em documentação de vice pode tirar candidato da corrida eleitoral | Foto: Fábio Costa

Na noite desta quarta-feira, 21, o juiz eleitoral Wilson da Silva Dias decidiu por indeferir o pedido de candidatura de Gustavo Gayer (DC) para concorrer ao cargo de Prefeito de Goiânia. Sendo assim, o candidato no momento não pode participar das Eleições Municipais de 2020.

A sentença assinada pelo juiz da 133º zona eleitoral de Goiânia aponta para irregularidades na documentação de seu vice, Alexandre Magalhães. Devido à ausência de Certidões Criminais de 1º grau da Justiça Estadual e Federal, não havia “condições de registrabilidade” para o vice-prefeito.

O documento afirma que tanto o candidato quanto o seu vice devem apresentar os autos em dia. Se a situação de um estiver irregular, ambos são impedidos de concorrer às eleições. Contudo, a sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE).

“O prazo é curto, ele tem até três dias para recorrer. Contudo, mesmo sob recurso, ele permanece como candidato na urna até confirmação pelo TRE ou esgotarem os recursos cabíveis. Mas é possível também que ele consiga regularizar essa situação, caso as certidões de fato sejam negativas”, nos explica o advogado eleitoral Leon Safatle.

No caso, se as Certidões Criminais forem positivas, significa que há alguma condenação criminal irregular. “Caso isso aconteça, há um prazo para substituí-lo, até 20 dias antes das eleições”, acrescenta Leon.

A assessoria de imprensa de Gustavo Gayer manifestou em nota que o candidato vai recorrer da decisão. Tentamos entrar em contato com Alexandre Magalhães, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.