Governo sanciona Lei de Emergência Cultural

Recurso emergencial de R$ 3 bilhões contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, e outros profissionais da arte

Foto: Reprodução.

Nesta segunda-feira, 29, foi sancionado o Projeto de Lei (1.075/2020) Aldir Blanc, chamado também de Lei de Emergência Cultural, que irá destinar até R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para auxiliar trabalhadores culturais durante pandemia de Covid-19.

O projeto garante que os recursos sejam destinados para o auxílio dos profissionais do setor, como produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Além disso, texto propõe destinação de verbas aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público que precisaram fechar as portas durante a pandemia, como teatros independentes, circos, entre outros.

Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio emergencial do governo, direcionado aos informais.

O projeto foi chamado de “Lei Aldir Blanc” em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.

Em Goiás

O Secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, comemorou essa importante vitória para a cultura, que com certeza será de grande ajuda para a classe artística, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia.

O secretário também reforçou sobre o mapeamento que está sendo feito pela Secretaria de Cultura, para quando Goiás puder ter acesso a esse recurso, rapidamente repassar aos artistas.

A maior parte da verba que será disponibilizada é oriunda do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e deve ser paga por governadores e prefeitos aos trabalhadores informais da cultura, seguindo os critérios estabelecidos pelo governo federal.

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