Governo retira pedido de empréstimo feito ao Tribunal de Justiça de Goiás

Segundo o secretário José Taveira, pedidos de empréstimos como esses são rotineiros, mas a repercussão dos últimos dias seria uma “celeuma causada provavelmente pelo período eleitoral”

A Secretaria da Fazenda de Goiás retirou da pauta do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o pedido de empréstimo de R$ 80 milhões feito pelo governo à Corte. A desistência vem logo depois de uma polêmica suscitada por uma ação movida pelo procurador Fernando Carneiro, do Ministério Público de Contas, contra outro pedido de empréstimo do governo feito a um órgão do Judiciário, desta vez o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no valor de R$ 25 milhões.

Segundo o secretário José Taveira, pedidos de empréstimos como esses são rotineiros, mas a repercussão dos últimos dias seria uma “celeuma causada provavelmente pelo período eleitoral”. “A oposição aproveita para dizer que o Estado está em dificuldades”, diz.

De acordo com o secretário, o governo pagará o funcionalismo público sem o empréstimo “para mostrar que o Estado não está em dificuldades”. “O governo agradece ao Tribunal pelo empréstimo, mas não quer mais”, pontua.

Uma das questões bastante utilizadas pela oposição (em especial o candidato do PMDB ao governo do Estado, Iris Rezende) seria a incapacidade de endividamento do Estado até 2020. A informação foi repassada pelo ex-secretário da Sefaz Simão Cirineu em setembro do ano passado.

“Nós temos uma trajetória de comprometimento de receita com o pagamento da dívida externa de 20%. Essa trajetória chega ao ano de 2019 nesse patamar, em 2020 cai para 15% e, quando chegar o ano de 2021, cai para 5%”, disse o então secretário durante solenidade de assinatura do contrato do governo com o Banco do Brasil para empréstimo de R$ 1,56 bilhão.

Taveira diz que a suposta incapacidade de endividamento trata-se de uma interpretação equivocada. “O governo está providenciando a contração de um empréstimo de R$ 2,5 bi junto ao Tesouro Nacional”, relatou. De acordo com ele, os recursos devem ser utilizados para obras de infraestrutura no Estado.

Mas, afinal, se o governo tem dinheiro em caixa, porque os pedidos de empréstimo? “Pedimos para o fluxo financeiro da Sefaz. Nós temos prioridades diárias: em um dia temos que fazer os pagamentos do Hugo 2, no outro, do Credeq de Aparecida, no outro, dos juros de dívidas. Não temos um ‘caixotinho’ com dinheiro para cada coisa”, explica.

Segundo ele, os empréstimos trariam apenas mais conforto ao governo e nenhum setor deve ser prejudicado. “Continuaremos cumprindo nossas obrigações financeiras como sempre cumprimos até hoje”, declara. “Apenas acho lamentável que uma questão rotineira seja utilizada dessa forma [pela oposição].”

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