Governo prepara nova lei de recuperação judicial para empresas

Objetivo é reduzir burocracia para conclusão do processo, facilitando retomada das atividades 

A equipe econômica do governo Temer está concluindo uma proposta para uma nova lei de recuperação judicial com objetivo de facilitar a retomada das atividades de empresas em dificuldade no país.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), pelo Twitter. O ministro informou que o foco é manter o emprego na cadeia produtiva e acelerar a recuperação das companhias com problemas de caixa.

“O objetivo das mudanças na Lei de Recuperação Judicial é facilitar o processo de retomada da atividade das empresas em dificuldade. Recuperação judicial mais rápida e segura permite que empresas voltem a operar e preservem os empregos de funcionários e de fornecedores”, escreveu.

Pela atual legislação, o processo de recuperação judicial pode levar até oito anos. Esse período, segundo a equipe econômica, dificulta as negociações com os credores, a preservação dos postos de trabalho e a mudança de comando nas empresas afetadas. O ministro não especificou para quanto tempo pretende reduzir esse tempo.

No entanto, mudanças na atual legislação já vinham sendo sondadas desde que o presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o poder, em 2016. A equipe econômica defendia que não só estados e municípios precisavam ser socorridos, mas o próprio setor produtivo.

No fim da tarde desta quarta-feira (5/7), Meirelles viajou para a Alemanha, para a reunião do G-20, grupo das 20 economias mais desenvolvidas do planeta. O encontro ocorrerá em Hamburgo, na sexta-feira (7) e no sábado (8). (Com informações da Agência Brasil)

Veja abaixo:

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