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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos nesta segunda-feira, 13, que prometem grande impacto na atividades dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. O primeiro recria o Programa Pró-catador – agora com outro nome – e o segundo revoga o antigo Recicla+. A ideia do governo federal é promover o protagonismo dos catadores no processo e mudar o modelo atual de economia circular e logística reversa no país.

Com a assinatura do decreto, foi instituído, então, o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que é uma recriação do antigo Programa Pró-Catador, criado no segundo governo do presidente Lula extinto pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ao recriar esse programa, e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, a intenção é promover o protagonismo e defender os direitos dos catadores na cadeia de reciclagem.

O outro decreto assinado, que revogou o Recicla+, tem foco na atividade de reciclagem e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. Com as mudanças, o governo reviu o conceito e o formato da chamada logística reversa, colocando novamente os catadores como figuras centrais na cadeia de reciclagem.

A presidente da Cooper Rama, uma cooperativa de recicláveis localizada em Goiânia, Dulce Helena do Vale, esteve hoje em Brasília durante a cerimônia com o presidente Lula e que a medida do governo é “muito importante pra categoria porque devolve a base para as cooperativas e catadores ter renda e condições de fazer projetos pra fortalecer a categoria. Com a extinção deles, os catadores tinham ficado sem nada, sem nenhum amparo”.

Segundo ela, os decretos vão beneficiar tanto os catadores avulsos quanto os de cooperativas. “O Recicla+ tirava o foco dos catadores e beneficiava só as empresas. Com a revogação, fica melhor pra gente e a reciclagem volta com força total”, comentou Dulce Helena.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, os decretos “vieram pra corrigir alguns pontos dos decretos anteriores e deram mais atenção às cooperativas e aos catadores”. Ele lembra que a reciclagem é parte de uma questão vinculada a gestão de resíduos. “O que hoje é um empecilho para avançar na cadeia da reciclagem, num primeiro momento, é a deficiência na coleta seletiva”, comentou destacando o que as novas medidas têm de positivo. No entanto, ele pondera que os incentivos devem ir mais além, passando até por questões tributárias.

O Brasil é referência no mundo quando o assunto é reciclagem. O país é recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alumínio. Em 2021, 98,7% das latas comercializadas em todo o país foram reutilizadas, muito a frente de países como Japão e Estados Unidos. E o sucesso disso é o alto custo da matéria prima, o que leva as industrias a terem interesse no material reciclável.

Mas Dulce lembra que o mesmo não acontece com o vidro. “É um material barato, mas totalmente reciclável. Com novo decreto, todo mundo vai contribuir com sua parte e as empresas vão precisar também tomar frente nisso. E assim o Brasil caminha para o sucesso que temos hoje com o alumínio”, disse.