Governo garante que não acabará com neutralidade de rede no Brasil

Ministro Gilberto Kassab (Comunicação) reafirmou que proposta não será discutida em 2018

Kassab durante evento em Goiás | Foto: Fernando Leite

Após o governo Trump acabar com a neutralidade de rede nos Estados Unidos da América no início de dezembro de 2017, especulações de que outros Países, incluindo o Brasil, pudessem fazer o mesmo dominaram a pauta internacional.

No entanto, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) garante que não fará o mesmo. É o que reafirmou, em entrevista coletiva em Goiânia na última semana, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

Questionado se havia estudos sobre o assunto, a resposta foi peremptória: “Esse assunto não será debatido, não existe essa possibilidade.”

Conceito

A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido.

Basicamente, trata-se de uma determinação que impede divergência na velocidade de dados a sites ou serviços online. Assim, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário em um determinado site, da mesma maneira que não pode acelerar em outro.

Independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.

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