Governo de Extremadura, na Espanha, vai oferecer auxílio financeiro para nômades digitais

O governo da Extremadura, comunidade autônoma no oeste da Espanha, está prestes a lançar uma nova iniciativa para atrair nômades digitais e combater o êxodo populacional. O programa prevê um auxílio financeiro de até R$ 93 mil para trabalhadores remotos dispostos a se estabelecer na região, com o objetivo de repovoar áreas rurais e fortalecer a economia local, ao atrair residentes que ganham seus salários de fora, mas gastam internamente.

Ainda sem lançamento oficial, o programa já está em fase de preparação. O Serviço de Emprego da Extremadura (Sexpe), vinculado à Secretaria de Economia, está coletando inscrições de interessados em receber mais detalhes. Um rascunho do decreto com as regras já foi divulgado, e a expectativa é de que o governo publique a versão definitiva na segunda quinzena de setembro.

A iniciativa estará aberta a candidatos de todo o mundo, inclusive brasileiros, mas para participar será necessário cumprir algumas exigências. Entre elas, a obtenção do visto de teletrabalho na Espanha. Ao G1, o advogado especialista em imigração Angel Vazquez Rocha, para obter esse visto, é preciso comprovar uma renda mensal mínima de 2.646 euros, o equivalente a cerca de R$ 16,4 mil.

Com o lançamento desse programa, a Extremadura busca reverter o cenário de despovoamento que aflige suas áreas rurais, ao atrair uma nova geração de profissionais que podem movimentar a economia local, mesmo trabalhando para empresas de fora da região.

O programa

O governo da Extremadura anunciou a criação de um programa de incentivos para imigrantes, que visa cobrir parcialmente os custos de estabelecimento na região, desde que os beneficiários se comprometam a residir lá por um período mínimo de dois anos.

O programa oferece dois tipos de auxílio financeiro. O primeiro, no valor de 10 mil euros (aproximadamente R$ 62,3 mil), é destinado a mulheres, pessoas com menos de 30 anos e aqueles que se mudarem para cidades com menos de 5 mil habitantes. Este valor será pago em uma única parcela.

Além disso, os participantes que permanecerem na região por um ano adicional após o período inicial de dois anos receberão um bônus de 5 mil euros (cerca de R$ 31,1 mil).

Para os candidatos que não se encaixam nos critérios acima, o auxílio será de 8 mil euros (cerca de R$ 49,8 mil) para os primeiros dois anos. Caso optem por estender sua permanência por mais um ano, receberão um adicional de 4 mil euros (R$ 24,9 mil).

Leia também: Vídeo: Meteoro cruza os céus de Portugal e Espanha; imagens impressionam

Polícia espanhola investiga grupo de tráfico de pessoas que atua em Goiás

O advogado Vazquez Rocha explica que, para participar, é preciso “provar que você pode exercer seu trabalho de forma remota, tanto sendo ‘CLT’ ou como autônomo, com um contrato de prestação de serviços”. Além disso, os candidatos só serão aceitos pelo programa caso não tenham residido na cidade nos últimos seis meses. Estrangeiros precisam ter autorização de residência na Espanha. 

O visto de teletrabalho?

Em dezembro de 2022, a Espanha implementou uma nova legislação que simplifica o processo de solicitação e concessão de visto para nômades digitais. Esse visto é destinado a profissionais que podem realizar suas atividades remotamente por meio da tecnologia.

A nova lei abrange tanto trabalhadores contratados por empresas estrangeiras quanto autônomos e empresários. Para os primeiros, é necessário que o trabalho seja feito para uma empresa fora da Espanha. Já para os autônomos e empresários, é exigida a comprovação de relações comerciais com clientes ou empresas nos últimos três meses.

Ao portal G1, o advogado especializado em imigração, Angel Vazquez Rocha, afirma que além dessas exigências, os candidatos devem fornecer documentação que comprove sua autorização para trabalhar remotamente. Outro critério é possuir um diploma universitário ou, alternativamente, pelo menos três anos de experiência profissional comprovada.

O visto também pode ser estendido aos membros da família do profissional. Para levar um familiar, como um cônjuge, o trabalhador deve comprovar uma renda de pelo menos 2.268 euros, além de 75% do salário mínimo espanhol. Para cada membro adicional da família, como filhos, é necessário provar uma renda adicional de 50% do salário mínimo.

Com essas medidas, a Espanha busca atrair nômades digitais, oferecendo um ambiente regulatório mais favorável e promovendo o desenvolvimento econômico através da presença de trabalhadores estrangeiros qualificados.

“Então, essa ajuda do governo de Extremadura vai atrair, mas não justifica que a pessoa saia do Brasil desesperadamente, porque o nômade já tem que ser altamente qualificado. Eles querem atrair quem já tem uma certa renda”, explica Vazquez.

O governo espanhol dispõe de um prazo de 10 a 20 dias úteis para processar e responder a uma solicitação de visto. Caso não haja uma resposta dentro desse período, a solicitação é automaticamente aprovada.

A Extremadura, uma comunidade autônoma situada na parte oeste da Espanha e que faz fronteira com Portugal, é dividida em duas províncias: Cáceres e Badajoz. Esta região abriga diversas cidades e, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), atualmente conta com 1.397 residentes brasileiros.

Entretanto, o consulado do Brasil em Madri estima que o número real de brasileiros na região seja de pelo menos 2 mil. Essa discrepância é atribuída ao fato de que as estatísticas oficiais não incluem imigrantes em situação irregular ou aqueles com dupla nacionalidade, o que pode subestimar a presença brasileira na Extremadura.