Governo cobra R$ 500 milhões do Discord e Justiça marca audiência de conciliação

A Justiça Federal no Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira, 2, uma audiência de justificação e tentativa de conciliação entre o governo federal e o Discord. A reunião ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizar uma ação civil pública contra a plataforma e pedir R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos.

A audiência está marcada para as 14h30, na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF) devem participar. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi convidada.

O encontro poderá definir os próximos passos do processo. Antes de analisar pedidos de medidas urgentes contra o Discord, o juiz pretende verificar quais providências já foram adotadas pela ANPD e pela própria plataforma. Também devem ser analisados eventuais recursos apresentados pela empresa e outras decisões judiciais relacionadas ao caso.

Segundo o magistrado, é necessário compreender a situação atual antes de determinar novas medidas. As providências adotadas pela ANPD podem influenciar a avaliação sobre a necessidade e a urgência de novas determinações contra o Discord.

Morte de adolescente intensificou pressão contra o Discord

A disputa entre o governo federal e o Discord ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo informações apresentadas no processo, a jovem teria sido exposta, dentro da plataforma, a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

A morte teria sido transmitida por usuários em um canal privado do Discord.

O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no Brasil. Na sequência, a AGU apresentou uma ação civil pública contra a empresa.

A ANPD também determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo do Discord.

Entre os problemas apontados pelas autoridades estão possíveis falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e retirada de conteúdos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes.

O que a AGU pede contra o Discord

Além da indenização de R$ 500 milhões, a AGU pede que a Justiça determine ao Discord a adoção imediata de medidas para reforçar a segurança da plataforma.

Entre as exigências estão mecanismos mais eficazes de verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação, de acordo com as normas previstas na legislação brasileira.

A AGU também solicita que seja aplicada uma multa diária de R$ 500 mil caso a empresa descumpra eventuais determinações judiciais.

Discord critica ação do governo federal

Em nota, o Discord classificou a ação apresentada pela AGU como desproporcional e afirmou que o processo não representa adequadamente a forma como a empresa atua na área de segurança e no cumprimento das leis brasileiras.

“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira”, afirmou a plataforma.

O Discord também declarou que pretende manter o diálogo com as autoridades brasileiras para buscar uma solução que aumente a segurança dos usuários sem impedir o funcionamento da plataforma no país.

“Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, disse a empresa.

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