Estudo prévio da Secretaria Estadual de Saúde aponta que a falha no sistema ocorre porque o município não presta informações precisas ao Ministério da Saúde

Superintendente da SES-GO, Cleudes Baré | Foto: Y. Maeda

A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) publicou nota na qual afirma que as informações a respeito da baixa ocupação de leitos de UTI divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia não condizem com a realidade da capital.

Segundo a pasta do governo do Estado, estudo prévio realizado desde novembro de 2017 pela superintendência de Acesso a Serviços Hospitalares e Ambulatoriais da SES-GO (SUPRAS) aponta que SMS  não informa com veracidade ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde a verdadeira realidade dos leitos existentes em Goiás.

“Os dados do CNES deveriam ser atualizados regularmente, porquê são informações oficiais disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Não só das unidades ligadas ao Estado, quanto também em relação aos hospitais particulares que possuem leitos oferecidos ao paciente do Sistema Único de Saúde ( SUS)” diz Cleudes Baré, superintendente da pasta.

O levantamento divulgado na semana passada e baseado em documento encaminhado pela própria prefeitura abrange de agosto de 2016 a agosto de 2017. De acordo com as informações da SMS, nesse período, a média de desocupação ficou em 41,2%, mas alguns hospitais aparecem com índices bem mais altos.

Dentre as disparidades verificadas está a informação errônea transmitida junto ao CNEs, de leitos que, na verdade estão desabilitados (seja por descredenciamento dos prestadores ou por questões de vigilância), e aparecem ativos e habilitados no Cadastro Nacional.

“Isso mostra que a SMS de Goiânia não trata as informações sobre leitos de forma adequada que reflita a realidade”, diz Cleudes, uma vez que a responsabilidade de manter a exatidão dos dados sobre leitos de UTI em Goiânia junto ao CNEs é prerrogativa da SMS de Goiânia.

Como exemplo dessa disparidade a SES cita o Hospital Estadual Geral de Goiânia Alberto Rassi, que segundo relatório da SMS estaria com taxa de 44,1 % de desocupação. Contudo, a SMS não informou ao CNES que dos 40 leitos de UTI existentes na Unidade, 10 foram transformados em leitos de cuidados paliativos. “Ou seja, o CNEs não sabe desse dado, porque não foi informado pela SMS. Esse é apenas um exemplo das irregularidades apresentada no relatório”, pontuou.

O Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) é outro exemplo levantado pela pasta estadual. Apesar das solicitações já feitas para uma atualização, ainda constam no CNEs números equivocados das UTIs do hospital, que são 4 de UTI pediátrica e 9 de UTI adulto. O que resulta em taxa de desocupação de 22% na UTI pediátrica e 9% na UTI adulto, o que, segundo a SES, é compatível com o perfil da unidade e bem diferente dos 75% e 42% divulgados no relatório da SMS.

Cleudes ressaltou que pediu desde novembro de 2017 que a SMS de Goiânia regularizasses todas as informações, mas até o momento, tais dados não foram atualizados o que estaria causando confusão na oferta de informações sobre leitos SUS em Goiás, tanto das unidades ligadas à Secretaria Estadual de Saúde quanto das unidades particulares.

“Outro exemplo dessa contaminação dos dados do CNEs é a divulgação de 6 leitos do Hospital Santa Genoveva, fechado há cerca de dois anos e de 7 leitos do Hospital Cidade Jardim (interditados pela própria vigilância do município de Goiânia) e que constam como leitos ativos”, aponta Cleudes Baré.

Em outubro do ano passado, Secretaria de Estado da Saúde de Goiás que produziu o relatório entregue à Comissão Especial de Investigação das UTIs da Câmara Municipal de Vereadores de Goiânia. O levantamento apontava a baixa ocupação da rede própria, devido justamente à desatualização do CNEs.

Em função da acreditação pela ONA –que exige a aplicação fiel de normativas de vigilância em saúde- alguns leitos da rede própria não podiam figurar no cadastro e a solicitação para a correção foi feita à SMS Goiânia.