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Congresso IOF

O governo Lula (PT) está disposto a negociar uma saída após a queda do decreto do IOF com o Congresso Nacional. As negociações, no entanto, ainda não começaram. Elas devem definir o equilíbrio das contas públicas neste e no próximo ano. A informação é do blog do Valdo Cruz, do G1.

A equipe econômica de Lula fez alerta de que precisa de uma fonte de receita a curto prazo, que seria garantido pelo decreto do IOF, para evitar cortes de gastos. Sem o decreto, o governo terá de fazer um corte acima de R$ 10 bilhões ainda em julho no relatório bimestral de receita de maio e junho.

Neste caso, os cortes não atingiriam apenas as despesas com programas sociais, mas emendas parlamentares. Lula ainda não havia ligado para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Congresso. Moraes afirmou que o Congresso usou, de forma inadequada, um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF.

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