Governadores do Brasil Central discutem queda de R$ 1 bi em repasses

Para chefes dos Executivos que fazem parte do Fórum, redução dos recursos dos Fundos do Centro-Oeste (FCO) e de Desenvolvimento (FDCO) prejudicará ritmo econômico

Durante a reunião, os governadores definiram as próximas seis reuniões | Foto: Marco Monteiro

Durante a reunião, os governadores definiram as próximas seis reuniões | Foto: Marco Monteiro

A queda de R$ 1 bilhão nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) dominaram os debates da plenária final do Consórcio do Brasil Central, em Rondônia, nesta sexta-feira (18/12).

A redução, na avaliação dos governadores, vai prejudicar o ritmo de desenvolvimento da região e é mais um complicador na relação com a União.

O governador Marconi Perillo (PSDB), presidente do Consórcio, enviará, em nome dos Estados associados, carta à presidente Dilma Rousseff (PT), manifestando-se posição contrária dos governadores à diminuição dos repasses do Fundo Constitucional e a possibilidade de utilização dos restos a pagar para compensar, num primeiro momento, eventuais perdas.

Outro problema levantado é o aumento das taxas de juros do FCO. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) sugeriu o envio de carta às bancada dos Estados alertando para os riscos da pauta fiscal, principalmente em relação à recomposição dos recursos do FCO.

Proposta por Marconi, os governadores aprovaram que o dinheiro do FCO seja usado também em obras de infraestrutura, pra aumentar a integração entre eles. A sugestão do goiano foi de que um dos indicados do Consórcio para o Conselho Consultivo fique responsável exclusivamente pela agenda legislativa.

Outro assunto que dominou os debates foi a questão da dívida dos Estados. Segundo dados técnicos apresentados na reunião, os seis estados do Consórcio acumulam uma dívida comum de 4 bilhões, pagaram R$ 23 bilhões nos últimos anos e ainda estão devendo R$ 36 bilhões para a União.

“Isso é uma vergonha”, avaliou Marconi durante a plenária técnica final. Em relação às perdas da Lei Kandir, os estados filiados ao Consórcio do Brasil Central perderam R$ 8 bilhões, embora tenham contribuído decisivamente para a formação do superávit primário do governo federal.

“Nós estamos ajudando o Brasil e em que o Brasil está nos ajudando”, indagou o governador do Mato Grosso Pedro Taques (PSDB).

Secretário-geral

Na reunião deliberativa final, o secretário-geral do Consórcio foi eleito. Os participantes do Fórum escolheram o superintendente de Planejamento de Goiás Thiago Camargo. O Conselho Cultivo será presidido pelo ex-ministro Mangabeira Unger, idealizador da articulação dos seis Estados.

O Consórcio também definiu a pauta de reuniões para o ano que vem: Goiás (4 de março), Mato Grosso (1º de abril), Tocantins (6 maio), Mato Grosso do Sul (3 de junho), Distrito Federal (5 de agosto) e Rondônia (2 de setembro). (com informações do Gabinete de Imprensa)

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