Goiás é um dos seis estados que já prestaram contas sobre investimentos em educação

Distrito Federal também está na lista. Demais estados ainda não enviaram informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Dos 26 estados, somente seis e o Distrito Federal já enviaram as informações sobre investimentos realizados em educação em 2014 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de Goiás, estão também na lista Pará, Tocantins, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro. As demais unidades federativas ainda não prestaram contas.

A Constituição determina que os estados devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. O FNDE comunica os tribunais de contas e o Ministério Público caso o estado invista menos do que o mínimo.

As unidades que não cumprirem o prazo ou não conseguirem comprovar o investimento fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do governo federal, deixando de receber recursos de transferências voluntárias da União e ficando impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais

Os estados brasileiros têm até o próximo domingo (31/5) para enviar as informações. A prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), disponível no site do FNDE.

* Com informações da Agência Brasil

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Rita

Não sei como conseguiu prestar essa conta com veracidade. Se desde de 2013, vem dando calote nos professores. Deixando de nos dá o que é de direito. Em 2013, deixou de nos pagar , 2014 da mesma forma e esse ano de 2015 até o momento não nos pagou, totalizando até o momento são doze meses de calote. Fora quinquênio que nos foi retirado, titularidade, pagamento parcelado. dinheiro para propaganda não falta para ludibriar a população, colocando tantas inverdade, como por exemplo diminuição de secretarias, demissão de cargos comissionados. Pode até ter demitido, mas contratou outros tantos. Nas repartições, falta… Leia mais