Goiás é o Estado mais transparente do Brasil

Com nota 10, administração goiana divide o posto com DF, BA, SP, ES, MA e MG. Índice foi divulgado pelo governo federal

A transparência da gestão do governador Marconi Perillo (PSDB) é nota 10. É o que atesta a mais recente edição da Escala Brasil Transparente, realizada e divulgada pela Controladoria Geral da União na manhã desta sexta-feira (20/11).

De acordo com o índice, Goiás ocupa a primeira posição do ranking, ao lado da Bahia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Maranhão, de Minas Gerais e de São Paulo.

A escala mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano — quando Goiás já tinha sido considerado um dos mais transparentes, com nota 8,89.

Na região Centro-Oeste, o Poder Executivo de 167 cidades passou pela avaliação de transparência. Brasília (DF) e Inocência (MS) foram os únicos municípios com nota 10, enquanto 41 tiraram nota zero. A nota média foi de 3,53.

A avaliação dos Estados (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, que não sofre influência do resultado dos municípios) foi: Distrito Federal e Goiás (10), Mato Grosso (8,61) e Mato Grosso do Sul (2,50).

Como foi feita a avaliação

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.