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Desembargadora Goiânia recursos criminais

Goiânia será sede de uma capacitação voltada à atuação de profissionais do Direito em processos criminais que chegam à segunda instância e aos tribunais superiores. O curso de extensão “Recursos Criminais: Teoria e Prática na Segunda Instância e nos Tribunais Superiores” terá formato presencial e atividades práticas envolvendo desde a elaboração de recursos até simulações de julgamentos.

A formação será promovida pelo Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos, sob coordenação do advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia. A programação será dividida em três módulos, realizados ao longo de três meses.

Um dos diferenciais da proposta é aproximar profissionais que atuam em diferentes etapas da tramitação dos recursos criminais. Entre os convidados estão os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Edison Miguel da Silva Jr., que acumulam experiência na jurisdição criminal de segundo grau.

Além das aulas teóricas, os participantes terão oficinas destinadas à elaboração de peças recursais e simulações de sessões de julgamento. Durante as atividades, os alunos poderão desenvolver recursos, defender teses e realizar sustentações orais.

Os trabalhos serão avaliados pelos professores, que apresentarão orientações sobre aspectos como construção da argumentação jurídica, requisitos de admissibilidade dos recursos e atuação durante julgamentos nos tribunais.

O curso é direcionado a advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de estudantes de Direito interessados em ampliar o conhecimento sobre a prática recursal na área criminal.

As inscrições já estão abertas e a turma será limitada a 25 participantes. Segundo a organização, o número reduzido de vagas busca permitir maior acompanhamento dos alunos durante oficinas e simulações.

Informações sobre inscrições, programação e demais detalhes estão disponíveis no site do Instituto Roberto Serra ou pelo telefone (62) 99997-5401.

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