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Decisão

Deputado federal Marcelo Aro assume cargo no partido após longo imbróglio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afastou na última quarta-feira (31/1) o presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado. No lugar dele, assume o deputado federal Marcelo Aro (MG).

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“Pois bem, desde o início da disputa instalada pela Presidência do PHS Nacional, tenho sustentado que a função deste Tribunal é anotar as deliberações da agremiação partidária que foram devidamente registradas no cartório competente, nos termos da legislação de regência. De fato, em nenhum momento desta disputa partidária, desconsiderei, e nem poderia fazê-lo, aquilo que foi deliberado pela agremiação e registrado no competente cartório. Agora, contudo, o documento de fls. 480-481 revela com clareza que Marcelo Guilherme de Aro Ferreira foi eleito novo presidente do PHS Nacional”, diz Gilmar Mendes na decisão.

Imbróglio

Marcada por várias polêmicas, a gestão de Machado inciou-se em 2012 e teve várias tentativas de afastamento. Em 2017, uma assembleia interna já havia o afastado do cargo após denúncia de acúmulo de cargo, mas a Justiça devolveu o mandato.

Em maio do último ano, integrantes do PHS denunciaram que o tesoureiro nacional do partido, Murilo Alves de Oliveira, tentou furtar documentos da sede do partido.

Segundo a denúncia, Eduardo Machado e Murilo Alves Oliveira foram à sede nacional do partido e determinaram que ninguém poderia entrar. Depois, mandaram dispensar os funcionários e, com a ajuda de terceiros, arrombaram a sala do responsável pela departamento financeiro e administrativo e tentaram levar documentos.

A justificativa para a retirada dos documentos, segundo o presidente, é que ele queria que fosse feita uma investigação a respeito do seu afastamento da Presidência.

No começo de maio, Eduardo também já tinha sido afastado por um erro de filiação que acabou sendo resolvido.