“Gato” de energia é crime? Veja os riscos, a pena e quem pode pagar a conta

Conhecidas popularmente como “gato”, “macaco” ou até “gambiarra”, as ligações clandestinas de energia elétrica podem parecer uma maneira de reduzir a conta de luz, mas representam riscos à segurança e podem trazer consequências criminais e financeiras.

O chamado “gato de energia” ocorre quando há desvio irregular de eletricidade, geralmente por uma ligação que impede que todo ou parte do consumo passe pelo medidor. A adulteração do próprio equipamento para registrar um consumo menor também é considerada irregularidade.

Além do risco de responsabilização criminal, intervenções clandestinas na rede elétrica podem provocar choques, curtos-circuitos, incêndios, oscilações de tensão e interrupções no fornecimento.

Mas fazer “gato” de energia realmente pode levar à prisão? Quem tem uma ligação irregular pode receber cobrança dos valores que deixaram de ser registrados? Veja os principais mitos e verdades.

“Gato” de energia é crime?

Sim. O desvio clandestino de energia elétrica pode configurar furto, crime previsto no artigo 155 do Código Penal.

A legislação estabelece que a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico é equiparada a coisa móvel para efeitos da caracterização do furto.

As consequências dependem das circunstâncias de cada caso. Além da esfera criminal, o consumidor pode enfrentar procedimentos administrativos e cobrança relacionada à energia que deixou de ser corretamente registrada.

Mexer no medidor para pagar menos também é irregular?

Sim. Não é necessário fazer uma ligação direta na rede para que exista fraude.

Alterar, adulterar ou utilizar mecanismos para interferir no funcionamento do medidor e fazer com que o equipamento registre consumo inferior ao efetivamente utilizado também é uma prática irregular.

Por isso, a ideia de que somente a ligação conhecida como “gato” pode gerar consequências é falsa.

Quem faz “gato” de energia pode ser preso?

O furto de energia pode resultar em investigação e processo criminal. A responsabilização, entretanto, depende da apuração das circunstâncias, das provas e da identificação de quem praticou ou participou da irregularidade.

O artigo 155 do Código Penal prevê, em sua forma básica, pena de reclusão de um a quatro anos e multa para o crime de furto. A pena aplicável a uma situação concreta pode variar conforme o enquadramento jurídico e as circunstâncias do caso.

A energia desviada pode ser cobrada depois?

Uma das principais dúvidas de quem descobre uma irregularidade no imóvel é se a distribuidora pode cobrar valores referentes ao consumo que não foi registrado corretamente.

Quando uma irregularidade é identificada, a distribuidora pode realizar procedimentos para apurar o consumo não medido ou medido de maneira incorreta, observando as normas aplicáveis ao setor elétrico.

Isso significa que descobrir um “gato” não necessariamente encerra a situação apenas com a retirada da ligação clandestina. O caso também pode gerar cobrança relacionada ao período e ao consumo apurados.

“Gato” de energia aumenta a conta dos outros consumidores?

As perdas não técnicas, categoria que inclui furtos e fraudes de energia, fazem parte de um problema que atinge o sistema elétrico.

Além das perdas financeiras, ligações clandestinas podem sobrecarregar equipamentos e prejudicar a qualidade do fornecimento em determinada região.

O problema também pode ter reflexos econômicos para o conjunto de consumidores, já que as regras do setor elétrico consideram determinados níveis de perdas nos processos tarifários.

Ligação clandestina pode causar queda de energia?

Sim. Ligações improvisadas ou clandestinas podem provocar sobrecarga, oscilações de tensão e interrupções no fornecimento.

Esses problemas não ficam necessariamente restritos ao imóvel onde está a irregularidade. Dependendo da intervenção realizada e das condições da rede, outros consumidores da região também podem ser afetados.

Equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos ainda podem sofrer com variações de tensão.

Existe “gato” de energia seguro?

Não. Uma ligação clandestina não se torna segura simplesmente porque foi feita por alguém que afirma ter experiência com instalações elétricas.

Intervenções irregulares podem deixar fios energizados expostos, provocar superaquecimento e aumentar o risco de choque elétrico, curto-circuito e incêndio.

O perigo aumenta quando as adaptações são realizadas em locais movimentados ou com instalações provisórias, como festas, barracas e eventos.

E a chamada “gambiarra”?

Nem toda instalação improvisada significa necessariamente furto de energia, mas uma “gambiarra” elétrica pode representar risco quando não respeita as normas técnicas de segurança.

Extensões inadequadas, excesso de equipamentos conectados ao mesmo ponto, fios expostos e instalações improvisadas podem provocar superaquecimento, choques e incêndios.

Em festas e eventos, onde há iluminação, equipamentos de som e diferentes aparelhos funcionando simultaneamente, o dimensionamento correto da instalação é ainda mais importante.

Se ninguém denunciar, a distribuidora consegue descobrir?

Sim. Uma ligação irregular não depende exclusivamente de denúncia para ser identificada.

Distribuidoras podem utilizar análises de consumo, inspeções técnicas e outras ferramentas para identificar alterações ou comportamentos considerados incompatíveis com o padrão esperado de determinada unidade consumidora.

A denúncia, portanto, é apenas uma das formas pelas quais uma possível fraude pode chegar ao conhecimento da empresa.

Comprei ou aluguei uma casa e descobri um “gato”. O que fazer?

Ao identificar fios, alterações no medidor ou qualquer instalação suspeita, a recomendação é não tentar retirar ou modificar a ligação por conta própria.

Além do risco de choque elétrico, a intervenção pode envolver equipamentos e partes da instalação que devem ser manuseados por profissionais habilitados ou pela própria distribuidora.

O consumidor deve procurar a concessionária responsável pelo fornecimento de energia na região para informar a situação e receber orientações sobre a regularização.

Também é importante guardar documentos que possam demonstrar quando começou a ocupação do imóvel, especialmente em situações envolvendo compra ou aluguel de uma residência que já apresentava possível irregularidade.

É possível regularizar uma ligação clandestina?

Sim. A existência de uma irregularidade não significa que o imóvel precise permanecer nessa situação.

O responsável deve procurar a distribuidora para saber quais procedimentos são necessários para regularizar o fornecimento. Dependendo do problema encontrado, também pode ser necessária a atuação de um profissional habilitado para adequar a instalação interna.

O mais importante é não tentar improvisar uma nova ligação ou manipular a rede elétrica. Além das consequências legais, uma intervenção inadequada pode colocar em risco moradores, vizinhos e profissionais que trabalham na rede.