Frente Nacional de Prefeitos leva demandas dos municípios a Cármen Lúcia

Prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha afirmou que chefes do Executivo municipais esperam que o STF entenda as pautas apresentadas

Cármen Lúcia recebeu prefeitos nesta terça-feira (31/1) | Foto: Igor Estrela/FNP

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (31/1) a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse dos municípios que tramitam na Corte. A FNP entregou à ministra um material com todas as ações prioritárias para as prefeituras.

Foram abordados temas como depósitos judiciais, execução fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), judicialização de vagas em creches, competência municipal em matéria ambiental. Todos eles fizeram parte de documento que traz as ações consideradas prioritárias para os prefeitos e que foi entregue à presidente do Supremo.

A ministra anunciou que irá analisar e informará à FNP até final de fevereiro como está o andamento de cada processo e o que pode ser feito no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O STF é o tribunal da federação. Tudo aquilo que afetar estados e municípios e for judicializado, vamos dar preferência”, afirmou. Ela informou aos prefeitos que, das 75 mil ações que tramitam no STF, 11.398 têm um município como parte.

“É uma oportunidade que nós, prefeitos, tivemos para repassar à presidente Cármen Lúcia demandas importantes para os municípios. É fundamental que os entes federados tenham suas responsabilidades bem definidas. Assim como é de extrema relevância que tenhamos este contato frequente com o Judiciário. Estamos esperançosos de que o STF entenderá a pauta dos municípios”, explicou o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), após a reunião.

Estavam presentes o presidente da frente, o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB), o segundo vice-presidente, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela (PMDB) e os prefeitos de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha; de Palmas, Carlos Enrique Amastha (PSB); de Salvador, ACM Neto (DEM); de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB); de Vitória, Luciano Rezende (PPS); de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB); de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB); de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB); de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB); de Macapá, Clécio Luís (Rede); de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Também participaram os vice-prefeitos de Porto Alegre e João Pessoa, Gustavo Paim (PP) e Nonato Bandeira (PPS) e outros integrantes da entidade.

 

 

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