Francisco Jr assume relatoria na comissão que irá acompanhar medidas contra o coronavírus
20 abril 2020 às 15h10
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Formado por seis deputados e seis senadores, grupo deve se reunir com o Ministério da economia mensalmente para avaliar situação fiscal e execução orçamentária
O Congresso estabeleceu nesta segunda-feira, 20, a composição da comissão que irá acompanhar as medidas econômicas frente a pandemia do novo coronavírus. O grupo é formado por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e elegeu como relator o deputado federal goiano Francisco Jr (PSD).
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O relator da comissão, Francisco Jr, destacou: “Vamos acompanhar, e auxiliar o governo em nome do Congresso na execução e aplicação dos recursos nesse momento de crise para o nosso país”.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.