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Os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo no país estão cada vez mais perto de serem revogados. Isso porque o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), que integra o grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública neste período de transição, foi mais um dos apoiadores do petista a defender a anulação das leis. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, 17, durante reunião.

Cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, Dino afirmou que o tema é um dos principais pontos a serem abordados pelo grupo, visto que envolve promessas do presidente eleito. Durante a campanha eleitoral, Lula criticou os decretos de Bolsonaro, que facilitaram a compra de armas e munição além do porte de armamento.

“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso sem dúvida é um tema fundamental do grupo de trabalho, pois é um tema que o presidente Lula escolheu, e é um tema aprovado pela sociedade brasileira”, disse o senador.

Revisão 

Dino afirmou ainda que é preciso discutir uma ‘modulação’ do arsenal que já está nas mãos da população, com o objetivo de tirar de circulação, por exemplo, armas de grosso calibre como fuzis. O senador também sugeriu o recadastramento de clubes de tiro e a revisão do conceito de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).

“Não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral, porque todos os dias os senhores noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes, de pessoas cuja observação está lá nas matérias dos senhores: possuía registro de CAC. Então, mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto”, disse.

Corrida armamentista

Desde que a possível revogação dos decretos ganhou força, os donos de lojas de armas viram um salto na procura por esse tipo de mercadoria. O empresário Hugo Câmara, por exemplo, diz que registrou um aumento de 40% na procura por revólveres e pistolas na sua loja, em Aparecida de Goiânia. 

No entanto, ele afirma que é contra a revogação dos decretos do mandatário por parte do governo Lula. Para Hugo, armas de fogo nas mãos de pessoas ‘de bem salvam vidas’. O empresário também afirma que o seguimento será prejudicado nos próximos quatro anos, tempo em que Lula estará à frente do Palácio da Alvorada.

“O novo presidente tem que ouvir o povo e não somente sua militância. Obviamente que os atiradores esportivos terão algumas perdas de direitos como o acesso à fuzis de calibre 556 e 762. Mas o tiro esportivo é um esporte como outro qualquer. É um direito do cidadão”, concluiu.