Fiscais que emitiram laudos falsos se contradizem em CEI
Marcello Dantas
30 novembro 2015 às 12h31
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Fausto de Faria e Antônio Teles atestaram início de obras em terrenos na capital. Porém, não existe nenhum sinal de construção nos locais
O fiscal de obras e edificações da Prefeitura de Goiânia Fausto Henrique de Faria entrou em contradição durante depoimento à CEI das Pastinhas, nesta segunda-feira (30).
Fausto disse que, erroneamente, poder ter vistoriado outro lote, já com as vigas baldrames. Na sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores constatou que o local correto tem apenas matagal, mesmo depois de três anos da emissão do alvará de construção, que está vencido.
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Para concessão da Certidão de Início de Obra, é preciso concluir toda a fase de fundação, que inclui a perfuração e concretagem até o chamado bloco de transição ou vigas baldrames.
O servidor municipal emitiu laudos atestando início de obra em locais onde ficou comprovado que não há nem sinal de construção. No terreno seria levantado pela Mapp Administração e Participação Ltda edifício de 336 apartamentos no Setor Faiçalville, conforme processo da Prefeitura de Goiânia, de 2012.
“Meu relato se baseia conforme estava o terreno no dia em que visitei [em setembro de 2012]. Confirmo as informações de que havia a sim a fase de fundação”, afirmou, ao ser questionado dos motivos de não haver nenhum sinal de obra.
O depoente também foi chefe de departamento Ex-chefe do Departamento de Fiscalização de Edificações e Parcelamentos da extinta Seplam. Segundo Fausto, mesmo tendo 60 fiscais subordinados em sua divisão era comum ele ir às ruas fiscalizar obras.
A CEI suspeita de um possível favorecimento por parte dele na obra do Setor Faiçalville. “Saía em média de duas a três vezes por semana”, relembrou Fausto.
O segundo depoimento foi do arquiteto e urbanista Antônio Nascimento e Marcos Junio de Araújo Teles. Atuando na prefeitura há mais de 30 anos como fiscal de obras e dedicações, ele fez vistoria e deu atestado de início de obra à Ouro Verde Participações Ltda, no Setor Jardim Atlântico.
O documento foi emitido sem que a fase de fundação estivesse concluída. “Estava em fase final. Sempre anexo fotos nos laudos. Atestei o que havia visto, como o movimento de terra”, justificou. O local é, na verdade, um grande lote tomado por mato.
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