Filho de ex-prefeito de Quirinópolis e outros quatro são denunciados por fraude em licitações

Brunno Teodoro Alves seria sócio de empresa criada para vencer processos licitatórios em aluguel de tendas e caçambas no município

Brunno Teodoro Alves, filho do ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves, e outros quatro foram denunciados pelo Ministério Público por diversos crimes de fraude à licitação.

Os contratos ilícitos ocorreram entre 2017 a 2020, durante a gestão de Gilmar, e seus valores superam R$970 mil.

Além de Brunno, Raphael Cabral Oliveira, Marcos Aurélio Vieira, Dirce Helena Cabral e Ademar Alves Oliveira foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica, fraudes a licitações.

Entenda

Em dezembro de 2016, a empresa Quiconcreto/Quicaçamba, cujo sócio-administrador é Brunno Teodoro Alves, abriu a empresa no mesmo ramo Quitendas, em nome de Dirce Cabral Helena Cabral, para celebrar contratos de aluguel de tendas e caçambas para a prefeitura de Quirinópolis.

A empresa, no entanto, pertencia ao filho de Dirce, Raphael, que tinha procuração em seu nome lhe concedendo poderes amplos e gerais.

Brunno e Marcos eram sócios da empresa, embora não figurassem o quadro societário. Ambos tinha poder de comando e dividiam os lucros decorrentes dos contratos com o município.

Nos primeiros meses de 2017, diversos contratos foram firmados com o município de Quirinópolis para fornecimento de tendas e caçambas.

Posteriormente, três pregões presenciais para o aluguel de tendas, sendo Dirce a pessoa jurídica e vencedora de todos.

Provas

O MP denunciou com base em interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e telefônico e outras provas devidamente autorizadas judicialmente.

Brunno detinha o poder de comando, enquanto Raphael atuava como representante da empresa perante terceiros e à prefeitura, para ocultar o envolvimento do filho de Gilmar.

A denúncia traz, ainda, indícios de superfaturamento na execução dos contratos celebrados com a Quitendas, o que garantia aos envolvidos lucro fácil, independentemente do valor da proposta, sendo este mais um fator que contribuiu para frustrar o caráter competitivo das licitações.

Entre 2017 e 2020, foram pagos em locação de tendas a Dirce Helena Cabral-ME o valor de R$ 268.341,00. Durante o período, pregões presenciais para a locação de caçambas estacionárias renderam à empresa de Dirce $ 451.723,00.

Além disso, Dirce Helena Cabral-ME e Ademar Alves de Oliveira-ME teriam fraudado processos licitatórios, constatado após troca de mensagens entre os administradores das empresas antes da sessão pública, demonstrando a não concorrência entre eles.

Ademar se beneficiou da fraude e recebeu R$252.907,00 em contratos durante a gestão de Gilmar.