Federações podem colocar fim aos “partidos-negócios”, diz especialista
Gabriella Oliveira 11 março 2022 às 10h05
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Renato Ribeiro de Almeida, advogado de direito político, acredita que após a criação das federações o número de partidos cairá de trinta para cinco
Com a criação das federações partidárias, que vão ser implementadas pela primeira vez na eleição deste ano, especialistas do direito político acreditam que o número de partidos existentes poderá diminuir drasticamente ou até mesmo serem extintos. “Acredito que dos mais de trinta partidos de hoje, vamos ficar com quatro ou cinco, equalizando a distribuição de recursos do fundo eleitoral”, explicou o advogado e Mestre em Direito Político, Renato Ribeiro de Almeida. O especialista também acredita que com as federações, podem acontecer o fim dos “partidos-negócio”.
Almeida acredita que com as federações, o país sofrerá uma “reorganização partidária que nunca existiu no Brasil”, afirmou. Com essa nova mudança constitucional, as federações partidárias permitem que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos. Dessa forma, as coligações partidárias serão permitidas apenas em casos de eleições majoritárias, ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal.
A advogada Roberta Gresta, acredita que o grande obstáculo para os partidos com essa nova mudança será manter a coerência ideológica. “Acredito que os partidos terão muita dificuldade, porque vai trazer mais coerência ideológica, embora de cima para baixo”, comentou. “A federação substitui a aliança de ocasião e vai impor uma atuação unificada dos partidos, em todos os níveis”, afirmou Gresta.
Para os especialistas, partidos pequenos deverão aderir à federação para não serem extintos. A advogada eleitoral e professora, Ezikelly Barros, avalia que partidos maiores não devem atender a essa nova modalidade. “A Federação só se mostra vantajosa para aqueles partidos que terão dificuldade em compor as cláusulas de desempenho para as eleições de 2022”, afirmou ela, que citou que alguns partidos maiores, como o PSB já anunciou que não devem aderir.