Fake news sobre aumento do ICMS da gasolina em Goiás volta a circular nas redes sociais

A informação de que o governo do estado teria subido o ICMS para 43% voltou a circular na internet. Governo de Goiás tem explicado que a alíquota do imposto em questão não sobe desde 2016


Como já relatado anteriormente pelo Jornal Opção, as fake news sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços , o ICMS, no valor final dos combustíveis em Goiás voltaram a circular em redes sociais. Tem circulado na internet que o governo de Goiás ampliou a alíquota do ICMS de 30% para 43%.

Nas últimas semanas, Golás, assim como outros estados, tem sofrido com a onda de desinformação sobre os motivos que têm levado o aumento da gasolina nas bombas. Desde o início do ano, o preço do derivado petróleo foi reajustados pela Petrobras noves vezes nas refinarias. Um acúmulo de 51%. 

A ascensão do preço da gasolina nos últimos anos tem sido empurrada pelo ICMS. Desde 2016 a alíquota do tributo sobre o litro da gasolina não é reajustada. Como o governo tem constantemente destacado para enfrentar as fake news, o ICMS “está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”,

Segundo a Petrobras, o preço dos combustíveis é calculado a partir de um conjunto de componentes, como por exemplo, a política de preços praticada pela empresa, a qual é feita com base no acompanhamento do valor do dólar e do barril de petróleo no cenário internacional. Além disso, outros impostos como CIDE, PIS/PASEP, COFINS e valores agregados à distribuição e revenda desses produtos também são incorporados no valor final a ser praticado nos postos de gasolina do estado. 

Petrobras evidencia como se dá o cálculo do valor da gasolina. | Arte: Petrobras.

 

Recentemente a Agência Lupa, da Revista Piauí, que confere se as informações que circulam na internet são verdadeiras ou falsas, divulgou matéria na qual desmitifica a versão que circula em perfis bolsonaristas na qual se os governadores retirarem os 46% de ICMS, que supostamente cobrariam sobre a gasolina — seu preço poderia cair de R$ 6 para R$ 3,24.

Dados de julho deste ano da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), publicada pela agência, mostram que a média das alíquotas de ICMS sobre a gasolina é de 28%. O percentual de 46 se refere a todos os tributos que incidem sobre o litro do combustível, inclusive os federais.

Segundo a Fecombustíveis, detalha a Agência Lupa, sobre cada litro de gasolina comum incide um valor médio de ICMS de R$ 1,622 — abaixo dos R$ 2,76 sugeridos pela mensagem que circula pelas redes sociais. O valor varia de estado para estado, uma vez que as alíquotas e o PMPF do combustível são diferentes em cada parte do país.

 

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