Fachin toma posse na presidência do STF e defende diálogo entre Poderes
Júnior Kamenach
29 setembro 2025 às 18h23
COMPARTILHAR
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.
Ao tomar posse, Fachin afirmou que o Brasil precisa de “previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes”, destacando que o STF tem “o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”.
“Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, declarou.
Nos bastidores, ministros avaliam que Fachin deve adotar um estilo de contenção na atuação do Supremo. Em discurso recente, ele afirmou que “não é legítimo” que o Judiciário invada a “seara do legislador”, reforçando a defesa do equilíbrio entre os Poderes.
“Cabe ao Poder Judiciário proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador”, disse.
Cármen Lúcia e Barroso exaltam democracia
A ministra Cármen Lúcia, em fala em nome do STF, afirmou que a democracia brasileira foi ultrajada por antidemocratas, em ataques contra o Estado de Direito. Já o ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, declarou que Fachin assume em um “mundo dividido” e que sua presença no comando do Supremo é uma “bênção para o país”.
Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin completa dez anos na Corte. Em 2017, ganhou protagonismo ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki.
Entre os processos mais relevantes sob sua responsabilidade, está a ADPF das Favelas, que impôs limites a operações policiais no Rio de Janeiro. Mais recentemente, Fachin teve atuação destacada em julgamentos que declararam inconstitucional o marco temporal para terras indígenas e reconheceram a imprescritibilidade do crime de injúria racial.
Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria reedita a “dobradinha” de 2022, quando ambos comandaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, em meio a pressões sobre o voto impresso e no combate à desinformação.
Leia também: