O ex-vereador de Caldas Novas, Rafael Pereira de Moraes Silva, é investigado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por chefiar um esquema de rachadinha em seu gabinete entre 2016 e 2020, período em que exerceu mandato na Câmara Municipal. Conforme a denúncia, ele teria recebido ao menos R$ 180 mil de servidores comissionados e ainda tentado coagir testemunhas ao longo das investigações.

Entretanto, ao Jornal Opção, Rafael negou as acusações, sustentou que tudo se trata de retaliação política e afirmou ter comprovações que desmentiriam a versão do Ministério Público. Segundo o MP, parte dos salários dos comissionados era desviada mensalmente. Quem se recusava a entregar parte da remuneração, conforme o órgão, era ameaçado de demissão. A promotoria afirma em documento: “Ele exigia uma quantia mensal dos servidores, sob pena de perda do cargo.” Além disso, segundo mensagens e áudios anexados ao processo, o ex-parlamentar teria feito tentativas de interferência nos depoimentos.

Em uma das trocas de mensagens, enviadas dias antes do testemunho de uma ex-servidora, ele escreveu: “Não quero falar com você porque senão eles vão pensar que estou direcionando suas respostas. Apaga nossa conversa. Segunda, arrumarei um jeito de falar com você.” O Ministério Público aponta que os dois se encontraram dois dias depois, o que configuraria uma indicação de coação.

Ex-vereador responsabiliza ex-prefeito e nega acusação

Em entrevista ao Jornal Opção, Rafael alegou que a denúncia é falsa, surgiu por motivação eleitoral e teve como articulador o ex-prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal.

“Em 2018, eu fiz algumas denúncias contra o prefeito Magal, e uma das denúncias que eu fiz culminou na prisão dele, naquela fata negociada. A partir daí, eu passei a ter uma inimizade muito grande com o Magal. Eu disputei a presidência da Câmara em 2018 e perdi por um voto, e o Magal, então, usa dessa situação do meu enfraquecimento e vai lá e copita três pessoas para fazer a denúncia de rachadinha falsa contra mim”, declara.

Ainda segundo Rafael, haveria gravações anexadas ao processo comprovando que um aliado do ex-prefeito, teria relatado o suposto plano. “Na época tem uma gravação, faz parte dos autos do processo, do líder do Magal na Câmara, contando como que o Magal fez esse esquema de rachadinha, inclusive, contando com uma das pessoas que me denunciou, como é que foi a conversa”, diz.

Além disso, o ex-vereador sustenta que, entre os denunciantes, havia um servidor municipal que jamais teria sido subordinado a ele e outros dois que teriam remuneração baixa demais para realizar os repasses. “Essas pessoas que me denunciaram logo após a minha denúncia, elas são contratadas na prefeitura em altos salários”, afirma. 

Acusação envolve ao menos três testemunhas

O MP relata que ex-funcionários relataram ter sido obrigados a repassar valores de seus salários. Um deles afirmou que, ao ser nomeado no projeto municipal Super Jovem, recebia entre R$ 2,6 mil e R$ 2,7 mil, mas ficava apenas com R$ 1 mil. O restante, segundo o depoimento, era sacado e entregue ao então vereador.

Ao rebater, Rafael contestou a plausibilidade dos números. Ele declarou que os salários dos servidores eram baixos e que nenhum deles, somando-se todo o período, alcançaria o montante narrado. Disse também que, mesmo ele próprio, como vereador, não teria recebido tal soma. Segundo o ex-parlamentar, “o Ministério Público aponta que eu teria recebido 180 mil reais […] e esses três teriam levado uns 10 anos pra me pagar, 120 meses pra me dar 180 mil reais.”

Para reforçar sua versão, Rafael destacou que, durante a fase inicial da apuração, concordou com a quebra dos sigilos bancário e telefônico, o que teria demonstrado inexistência de irregularidades. O Ministério Público chegou a arquivar as investigações em 2019, mas o caso voltou a tramitar novamente.

Entre os episódios citados por Rafael está um encontro com uma das testemunhas. Segundo ele, o momento teria sido armado, e a ex-servidora estaria gravando o diálogo. 

“Ela me mandou mensagem que tinha recebido a intimação do Ministério Público e queria conversar comigo. […] Quando cheguei na loja ela estava agravando, e eles tentaram fazer uma prisão por coação de testemunha na época, que a juíza entendeu que não tinha elemento para prisão na época”, alega Rafael. 

Conforme relatou, a gravação mostraria que ele teria pedido apenas que a testemunha relatasse a verdade. “Eu falei na gravação dela ‘Se você for mentir, vai ser ruim pra nós dois. […] Eu falo a verdade, você fica tranquilo, vai lá e faz o que você, o que tiver na sua consciência.’”

Prescrição e timeline do caso

O ex-vereador também argumenta que parte dos fatos narrados pelos ex-servidores estaria prescrita, já que se referem a episódios de 2017, período em que trabalharam no gabinete.

Embora afirme ter denunciado Magal ao Ministério Público, Rafael disse não ter observado movimentação na apuração das denúncias contra o ex-prefeito e seus aliados. “A rachadinha em tese é um benefício. O chefe vai lá dá um salário alto e pega o excedente e o funcionário fica com a parte desse negócio, ninguém racha o salário trabalhando […] O Ministério Público não quis abrir o processo contra os outros envolvidos.”

Rafael também disse que mensagens, áudios e informações bancárias já apresentados demonstrariam sua inocência. “Eu tenho tranquilidade mais do que absoluta de que nunca fiz a prática de rachadinha”, conclui.

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