Ex-secretário municipal é investigado por desvio de madeira doada à Prefeitura de Rubiataba

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na Prefeitura e outro na casa do ex-secretário

Polícia Civil deflagra Operação Cupiúba | Foto: divulgação

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira, 3,  a Operação Cupiúba que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, sendo um na Prefeitura de Rubiataba e outro na casa do ex-secretário Municipal de Transportes da cidade. Ele fica proibido de se aproximar dos locais relacionados aos fatos que envolvem a apuração, além de não poder exercer função pública e teve o bloqueio de ativos financeiros no valor de até R$ 100 mil.

A investigação teve início após um Registro de Atendimento de Ocorrência, na delegacia da cidade, em que uma quantidade de madeira de lei, apreendida pelo Ibama e doada para a Prefeitura de Rubiataba, estaria no interior de uma Madeireira, situada na cidade, e que lá estava sendo comercializada irregularmente.

O Ibama disponibilizou os documentos comprovando a origem da madeira, fruto de uma apreensão no município de Uruaçu. No dia 19 de fevereiro deste ano, o Ibama fez a doação de 28,888 metros cúbicos de madeira serrada de Cupiúba (pranchas, pranchões, vigas e quadrados). No Termo de Doação, consta que a Prefeitura de Rubiataba não poderia transferir a qualquer título a madeira.

Desvio

A investigação apurou que o então Secretário de Transportes teria desviado toda a madeira, que era patrimônio da Prefeitura de Rubiataba  e a entregou, sem nenhum tipo de formalização, seja por contrato ou procedimento licitatório, ao investigado, que além de ser proprietário da Madeireira, também é funcionário da Prefeitura, o que, de acordo com a Lei de Licitação à época vigente, era impossibilitado de contratar com a Administração Municipal.

De acordo com a PC, a madeira foi vendida sem nenhuma forma de controle, e o dinheiro obtido era destinado ao caixa da Madeireira. Em contrapartida, a Madeireira cedeu, a pedido verbal do ex-secretário, diversos produtos, que eram entregues por meio de recibos genéricos, para outras destinações, existindo também a possibilidade de ter passado dinheiro em espécie a ele.

Foram apreendidos pelos policiais civis computadores e celulares do investigado, que pode responder pelo crime de contratação direta e ainda pelo crime de peculato.

Reforma

A polícia  tomou conhecimento ainda da existência de uma grande reforma na casa do ex-secretário, inclusive com a expansão do telhado. A Polícia Civil investiga se foram utilizados tanto a própria madeira apreendida como outros materiais de construção cedidos pela Madeireira nesta obra. A reforma iniciou-se em março de 2021, ou seja, um mês depois da doação da madeira.

Segundo as investigações, existe uma documentação que comprova que a madeira desviada foi utilizada, a mando do ex-secretário, para reformar a carroceria de um caminhão. Contudo, conforme levantamentos, nenhum veículo da Prefeitura de Rubiataba teve a carroceria reformada, o que levanta indícios do crime de peculato ainda apurado.

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