Ex-secretário de Saúde de Formosa e empresário são alvos de operação do MP por fraudes na aquisição de medicamentos

A investigação apura fraude de R$ 3,5 milhões e ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nos municípios de Formosa, Goiânia e Brasília

Operação Moiras do Ministério Público | Foto: Reprodução

O Ministério Público desencadeou na madrugada desta segunda-feira, 18, a operação ‘Moiras’, que cumpre seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nos municípios de Formosa, Goiânia e Brasília. Entre os alvos estão um empresário e um ex-secretário de saúde de Formosa. A investigação apura fraude de R$ 3,5 milhões relacionadas à aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.

Ações foram decretadas pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal, contra a empresa Pró Saúde distribuidora de medicamentos Eireli-Me, que fica em Brasília (DF), bem como a empresa de contabilidade JBV assessoria e contabilidade pública governamental Eireli-Me, situada em Goiânia e com escritório em Formosa, e que prestou serviços de contabilidade para o município no período da investigação.

O empresário Francisco Carlos Soares de Souza é proprietário da empresa Pró Saúde. O ex-secretário de saúde Tibério Fábio Soares de Freitas e sua esposa, a ex-chefe do almoxarifado da Secretaria de Saúde Verônica da Silva Soares também alvos da operação. Francisco e Tibério foram presos temporariamente.

Entenda como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o esquema funcionou entre 2017 e 2019, e consistia na emissão, pela empresa Pró Saúde, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados Tibério Soares e Verônica Soares.

Da mesma forma foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário de saúde que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre estas a Pró Saúde, em detrimento das demais.

Ainda de acordo com a investigação, a conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação.

Em caso de condenação, após o devido processo legal a ser instaurado com a denúncia criminal, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de seis a 20 anos. A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos, empresas e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, alguns deles não mais integrando a administração do município, assim como recuperar o dinheiro desviado.

A operação é coordenada pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro de Inteligência do MP-GO.

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